Uruguaiana (RS) investe em saneamento básico
Cidade caminha para universalização do serviço
Prefeitura altera padrões de atendimento, amplia a prestação de serviços e reduz os índices de mortalidade infantil em 50%
Brasília – Um dos maiores municípios do Rio Grande do Sul, com mais de 100 mil habitantes, Uruguaiana faz fronteira com o Uruguai e com a Argentina e, pela sua condição geográfica, é um importante ponto de escoamento de cargas rumo ao Cone Sul. É também destaque no agronegócio e no turismo, conhecida pelos famosos carnavais.
Apesar da posição de referência em âmbito regional, o município possuía, até pouco tempo, indicador social nada desejável. Até 2009, o saneamento básico na cidade atendia a apenas 8% da população. Os 92% restantes conviviam com esgoto a céu aberto, o que contribuía para o aumento da mortalidade infantil.
Reverter esse quadro foi um dos principais desafios ao qual se propôs o prefeito Sanchotene Felice (PSDB), que iniciou o segundo mandato, em 2009. O tucano constatou que o déficit no saneamento era fruto de um contrato firmado entre gestores antigos e a companhia estatal de água e esgoto. A parceria, avalia, rendia lucros à empresa e pouca qualidade nos serviços repassados aos moradores.
“A empresa obtinha lucros, fazendo o serviço da distribuição de água, mas não dava uma contrapartida adequada aos moradores. Era uma situação que precisávamos modificar”, recorda.
Em 2009, o contrato entre a empresa de saneamento e a prefeitura seria encerrado. A tendência era de renovação, o que tradicionalmente ocorre neste tipo de acordo para a prestação de serviços públicos. Mas a insatisfação registrada entre os moradores levou Felice a buscar outra alternativa. “Não quisemos renovar com a estatal. Buscamos a abertura de uma concorrência pública, para que outras empresas apresentassem suas propostas e a prefeitura fechasse com a que tivesse as melhores condições”, afirma.
Batalha
A decisão iniciou uma verdadeira ‘guerra jurídica’, observa o prefeito. A estatal recusou-se a aceitar a decisão e recorreu aos tribunais. “Tivemos que ir até o Supremo Tribunal Federal para garantir a continuidade do projeto.” Uruguaiana era a primeira cidade do Rio Grande do Sul a alterar seu modelo para o saneamento básico.
A luta deu resultados. Ainda em 2009, o município executou a concorrência. Duas exigências foram feitas às empresas que buscavam prestar o serviço: a implantação de uma rede de saneamento básico em todo o município e a diminuição das tarifas do serviço de água em, no mínimo, 10% em relação ao valor imposto pela estatal. A vencedora foi a companhia Foz do Brasil, que reduziu a conta de água em 14%.
Resultados
Em 2011, a Foz do Brasil iniciou suas atividades – e, desde então, já construiu 20 quilômetros de rede de esgoto. A meta da extinção do esgoto a céu aberto na cidade, estabelecida pela prefeitura, caminha para a consolidação.
Os primeiros resultados surgiram. A mortalidade infantil, desde o início do processo, foi reduzida em 50%. Uruguaiana tornou-se uma referência entre as cidades gaúchas: prefeitos de municípios de diferentes regiões têm procurado o executivo para aprenderem os caminhos da implantação do saneamento total na cidade.
“O bem estar social tem se elevado de uma maneira muito interessante. Os moradores se sentem cada vez mais à vontade para tomar o chimarrão em frente às casas, sem ver o esgoto passando na rua. Mostramos que com ousadia e pioneirismo, conseguimos trazer benefícios à população”, comenta Sanchotene.
Para o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, é a partir de exemplos dessa natureza que as administrações tucanas em todo o país cada vez mais reafirmam seu compromisso em levar aos cidadãos melhorias e qualidade de vida, com seriedade e propostas concretas.
“Criatividade e atenção às demandas da população: essa simples receita foi o que o prefeito adotou para transformar Uruguaiana. É assim que o PSDB trabalha – pensando no povo e trazendo soluções”, concluiu Sérgio Guerra.
