Valores de Minas pode ser a próxima vítima do governo do PT em MG
Um programa de reconhecida função social pode ser a próxima vítima da tesoura (e do revanchismo) do governador Fernando Pimentel, do PT: o Valores de Minas. Criado em 2005, durante a primeira administração do então governador Aécio Neves (PSDB), o Programa tem como objetivo possibilitar a estudantes de baixa renda uma formação cidadã, além de crescimento pessoal.
O Programa Valores de Minas funciona dentro do Plug Minas, outra iniciativa de sucesso das gestões tucanas voltada para a juventude, e já atendeu a cerca de 5.000 jovens. Até este ano, o Programa era mantido com o apoio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), mas seu futuro é incerto, por que há desconfiança de o governo do PT estaria com a intenção de descontinuá-lo, tal como já fez com vários outros programas exitosos desenvolvidos durante as gestões do PSDB em Minas Gerais.
Em uma assembleia realizada na quarta-feira (14/10), alunos, professores e coordenadores do Valores de Minas, temerosos com a continuidade do programa, pediram um posicionamento rápido do Governo do Estado sobre o futuro do projeto.
Nas redes sociais, como Twitter e Facebook, o apoio ao Programa ganhou força nos últimos dias, com participação de artistas. Uma petição como o nome “Projeto Valores de Minas: #FicaValores (Salve esse projeto, aqui pulsa arte)” também foi criada na internet,, endereçada aos governos federal e estadual, ambos do PT. Em uma fanpage no Facebook, o grupo divulgou uma “Carta aberta” denunciando a atual situação do Valores de Minas (confira íntegra abaixo).
Em sua página no facebook, o senador Aécio Neves, manifestou-se sobre a ameaça de extinção do programa:”É lamentável que uma iniciativa tão especial quanto o Valores de Minas, criado no nosso governo em Minas, em parceria com o Servas, esteja com o seu futuro ameaçado pela atual administração do Estado. Recebi mensagens de alguns participantes e envio, aos ex-alunos, alunos e professores, o meu abraço de solidariedade e apoio na luta pela manutenção do programa.
Sobre o Valores de Minas
Para fazer parte do Valores de Minas, os jovens devem ter entre 14 e 20 anos e frequentar uma escola pública (estadual, municipal ou federal). Cada estudante pode permanecer até dois anos no projeto e, durante este tempo, recebe vale-transporte, alimentação e uniforme para permanecer cerca de três horas por dia.
Através do Programa, são oferecidas aos participantes oficinas de teatro, circo, música, dança, artes plásticas. Também constam do currículo aulas de história da arte, literatura, ética e cidadania. Os alunos participam ainda da vida cultural da cidade. Nos finais de semana são oferecidas aulas de reforço escolar.
Confira a seguir a íntegra da Carta Aberta pela equipe de professores e coordenador do Valores de Minas
ATENÇÃO!!!
Que rufem os tambores e os nossos gritos contra o fim do Valores de Minas!
CARTA ABERTA SITUAÇÃO VALORES DE MINAS!
#ficavalores
#NunhumDireitoaMenos
#juventudefortalecida
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2015.
Carta aberta à comunidade do Valores de Minas (alunos, ex-alunos, familiares, SERVAS, gestores do PlugMinas/Secretaria de Educação e demais interessados).
O Valores de Minas é um programa que foi criado pelo Governo de Minas em parceria com o Servas – Serviço Voluntário de Assistência Social. Após 11 anos de existência e depois de uma série de manifestações públicas feitas no início do ano de 2015, corre ainda sério risco de ser interrompido em dezembro de 2015.
Os diagnóstico até o momento é:
1) Segundo Bethânia Lemos, vice-presidente do Servas, o motivo da interrupção do Programa é o encerramento de sua principal fonte de financiamento, que desde a fundação e até o presente momento, foi através de patrocínio de empresas por meio de isenção fiscal via FIA – Fundo da Infância e da Adolescência. Desta forma já em novembro de 2015 todos os funcionários do Programa (cerca de 40 pessoas) serão demitidos.
2) Até o momento não está previsto no orçamento do PlugMinas para 2016 o vale-transporte e alimentação dos 500 jovens do Valores de Minas para 2016, fator que preocupa a estruturação do programa já que o limite desta previsão orçamentária – para tramitação hábil para execução do projeto de 2016 – é no mês de novembro de 2015.
3) No início do ano foi levantada a hipótese do programa ser transformado em Política Pública. Após conversas dentro da Secretaria de Estado da Educação, que é a atual secretaria responsável pelo PlugMinas, houve um interesse por parte desta pasta em receber o programa e entendemos que isso pode sinalizar uma garantia de continuidade e de orçamento.
4) Segundo Silvana Veloso, atual gerente executiva do PlugMinas, essa transição, por questões burocráticas, só será possível de se efetivar a partir de Agosto de 2016, gerando um intervalo de tempo de, no mínimo, aproximadamente seis meses, em que o Programa não estará em funcionamento (Módulo I).
Após o apresentado, vimos colocar a público:
Esse intervalo de tempo fere o princípio de continuidade, compromisso primordial da Administração Pública. O Programa cumpre com uma função social de grande relevância no campo da arte, cidadania e educação, nas suas relações com a juventude, e esta paralisação, junto a demissão de todo o seu quadro de funcionários, desmobiliza suas ações construídas ao longo desses onze anos ininterruptos, gerando prejuízo na formação dos futuros e atuais jovens participantes do programa.
Sem o funcionamento do Programa e a consequente ausência e desmobilização dos alunos, professores e demais funcionários, há o risco de que o Programa não retorne em Agosto de 2016, uma vez que ainda não há garantia de sua transformação em Política Pública. Caso o Valores de Minas se estabeleça como Política Pública, seis meses sem funcionamento do Módulo 1 acarretará o risco de que sua estruturação sofra modificações sem o diálogo e a participação democrática de todos os envolvidos.
Entendemos ainda que há um impacto negativo na conceituação do atual discurso da Secretaria de Educação de Minas Gerais, que preza pela diferença, identidade e diálogo (também bases do Valores de Minas). Reiteramos ainda as diretrizes do atual Ministério da Educação, de um país que urge por uma Pátria Educadora e o investimento nas humanidades é um pilar estruturante.
Equipe de professores e coordenadores do Programa Valores de Minas
