“Vamos garantir a defesa e fazer com que o processo ande”, afirma Anastasia sobre impeachment
Tucano é relator da comissão que avalia no Senado o afastamento de Dilma
Garantir amplo e irrestrito direito de defesa e, ao mesmo tempo, impedir qualquer tentativa de procrastinação no processo de impeachment. Essa é a intenção do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou nesta quarta-feira (25) à Comissão Especial do Impeachment, da qual é relator, sua proposta de cronograma para a próxima etapa dos trabalhos. Segundo a sugestão apresentada, que é flexível e poderá variar de acordo com a necessidade da defesa, a votação do novo relatório (pronúncia ou impronúncia) poderá ocorrer no dia 27/07 na Comissão e no dia 02/08 no Plenário do Senado.
“Temos como objeto principal dessa fase a questão das provas. E as provas não dependem da vontade nem da defesa nem da acusação, dependem dos fatos. Nós temos aí alguns valores a preservar. O primeiro deles é a garantia plena da defesa. A garantia ampla, total, da defesa, que é um princípio constitucional, e que todos senadores vão manter isso de uma maneira muito rígida. Por outro lado, o processo tem de andar, ele não pode ser procrastinado, não pode ser adiado, não pode ser paralisado. Vamos, ao mesmo tempo, sempre garantir a defesa e fazer com que o processo ande”, afirmou Anastasia em entrevista coletiva após a reunião.
Caso haja a chamada ‘pronúncia’, o julgamento ocorrerá, então, no plenário do Senado Federal sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que já tem acompanhado o andamento do atual processo.
Por solicitação de alguns senadores, foi dada vista coletiva da proposta de cronograma do senador Anastasia, que ainda será deliberada na reunião prevista para a próxima quinta-feira (02/06). Também nessa data deverá ser discutido o parecer do relator sobre as provas e diligências a serem realizadas nesta etapa, baseado na defesa prévia da denunciada e na apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão, que serão apresentados até na quarta-feira (01/06).
“Os prazos são legais. Nós não podemos, sempre garantindo a defesa, adiar o processo. Nos parece razoável que essa fase se conclua no mês de agosto. Se, porventura, a Comissão entender que houve o crime, e houver então o parecer pela pronúncia, o Senado por maioria simples dos presentes considerar também que houve a pronúncia, a Comissão desaparece e se inicia o processo de julgamento, aí já sob a presidência total do presidente Lewandowski”, disse Anastasia, explicando o passo a passo das próximas etapas do processo.
* Da assessoria do senador Antonio Anastasia
