Yeda entrega Caixa do RS com saldo recorde de R$ 3,6 bilhões

Além disso, o Governo também será entregue com pagamentos em dia

Acompanhe - 20/12/2010

Além disso, o Governo também será entregue com pagamentos em dia

Porto Alegre (20) – A governadora Yeda Crusius fez na sexta-feira uma prestação de contas sobre as principais conquistas na área das finanças públicas da sua gestão e anunciou as condições gerais em que entregará o governo. Com o saldo de R$ 3,6 bilhões que devem estar no Caixa Único (Siac) no último dia do ano, a governadora passará a ser a gestora que mais recursos deixou disponíveis para o sucessor desde a criação do Siac. Além disso, o Governo deverá ser entregue com pagamentos em dia, com resultado fiscal suficiente para o pagamento da dívida, com déficit zero e diversas obras em andamento.

Outro importante anúncio feito pela governadora foi que o Rio Grande do Sul voltou a ter capacidade para novas operações de crédito. A situação atual permite que o próximo governo busque até R$ 1,8 bilhão em financiamentos externos, situação improvável para todos os últimos governantes gaúchos.

Um dos fatores que contribuíram para essa situação foi o fato de o Estado ter se enquadrado, desde 2008, na trajetória do limite imposto por resolução do Senado Federal para os limites da dívida em relação à receita, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso não ocorria no Rio Grande do Sul desde a criação da LRF em 2000. A relação entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e Receita Corrente Líquida (RCL) até o segundo quadrimestre de 2010 está em 211,90%, abaixo do limite anual exigido (229,10%).

Outra importante obrigação que está rigorosamente em dia neste final de ano é o pagamento do 13º salário. Ao longo da gestão, houve pagamento de forma antecipada da folha em três anos, sem que os servidores tivessem de recorrer a financiamentos no Banrisul.

Também em relação à dívida com a União não houve nenhum atraso no pagamento, evitando penalizações que antes eram frequentes. O Estado realizou uma operação modelo com Banco Mundial ao reestruturar sua dívida extralimite no valor de US$ 1 bilhão.

Nos quatro anos, o governo enfrentou a perda de receitas devido ao fim das alíquotas majoradas de ICMS, uma crise mundial que fez caírem as receitas, redução nas transferências da União e períodos de estiagem. Porém, graças às medidas de modernização da receita e ao incremento da economia gaúcha, o ICMS deverá ter crescimento nominal de 60% entre os anos de 2007 e 2010, compensando essas perdas.

Já pelo lado da despesa, a opção foi cortar as chamadas despesas discricionárias e melhorar a eficiência da máquina. Assim, foi possível fazer o ajuste fiscal ao mesmo tempo em que se aumentavam os gastos nas áreas sociais, o pagamento de precatórios e os investimentos. Para o funcionalismo, o gasto com pessoal cresceu 39% no período. Houve regularização dos pagamentos da chamada Lei Britto, novas contratações, reformas em carreiras e retomada do pagamento de Precatórios e RPVs, que devem ultrapassar a soma de R$ 1 bilhão no período, beneficiando mais de 60 mil pessoas.

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20/12/2010