A noite dessa quarta-feira (05) foi tumultuada na Câmara Federal. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado).
A base governista superou as tentativas de obstrução da oposição, composta, principalmente, pelo PT, PSOL e PCdoB. Parlamentares destas siglas tentaram de todas as formas fazer com que o projeto, de autoria do senador licenciado José Serra, fosse votado. Eles alegam que a flexibilização abrirá caminho para uma futura perda de arrecadação da União.
“Ao contrário do que argumenta o PT, a proposta não prevê a privatização da Petrobras e nem muito menos altera as regras de conteúdo nacional dos insumos necessários à produção do petróleo”, garantiu o deputado federal Pedro Vilela.
“A ideia é desobrigar a Petrobrás de ser a única operadora de cada bloco de exploração do pré-sal. O projeto não retira a preferência que a estatal tem para explorar qualquer nova área”, explicou. “O projeto sobre o pré-sal trará um bem enorme ao Brasil, contribuindo para a geração de emprego aos brasileiros e de receitas ao Governo”, disse o deputado.
Ainda faltam ser analisados os destaques que visam modificar o projeto, o que deve ocorrer somente na semana que vem. “Se aprovados os destaques, o texto facilitará o aumento dos investimentos na exploração do petróleo no Brasil. É um enorme passo para tirar a Petrobrás do buraco que o PT a colocou”, afirmou Pedro Vilela.
Outros deputados do PSDB também defenderam a aprovação da proposta para permitir que a Petrobras saia do atoleiro deixado pelo governo petista nos últimos anos. A lei atual prevê a participação mínima de 30% em todos os consórcios.
O parlamentar alagoano lembrou que a Petrobras era a quarta maior empresa de petróleo do mundo em valor de mercado quando o PT assumiu a direção. Porém, no fim de 2015, ela caiu para a 161º posição. “O PT deixou na Petrobras uma marca nefasta, que só trouxe prejuízos. A companhia precisaria de 450 bilhões de dólares em caixa para explorar o pré-sal e o PT sabe que ela não possui esses recursos, muito por conta da organização criminosa que eles instalaram na estatal e que quase destruiu a maior empresa brasileira. O Plenário salvou a Petrobras quando afastou Dilma e o PT do Governo e ao dar condições de fazermos um debate sério sobre o futuro da companhia”, considerou.