Brasília (DF) – O aumento da violência no Distrito Federal (DF) instaurou um clima de medo e incômodo na antes pacata Brasília, a capital federal. Na tentativa de buscar uma solução para o elevação de 28% nos casos de violência em Brasília e nos arredores, a Bancada do DF se reúne nesta terça-feira (4). O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) prepara como cidadão para dar entrada ao pedido de impeachment do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), por incompetência.
“Não podemos permitir que o caos permaneça no Distrito Federal”, ressaltou Izalci. “Há uma má gestão pública, falta de um planejamento para a segurança e promessas não cumpridas. O pedido de impeachment se sustenta com base na incapacidade de gestão do governador”, reiterou.
O número de mortes violentas chega a duas por dia no Distrito Federal, segundo a imprensa local. A situação se agravou com a operação tartaruga executada pela Polícia Militar (PM). Pelos dados dos jornais, de 1º a 29 de janeiro houve 63 assassinatos.
Bancada do DF
O coordenador da Bancada do Distrito Federal no Congresso, o deputado federal Luiz Pitiman (PSDB-DF), afirmou que na reunião desta terça-feira (4), às 14h, na Câmara, serão ouvidos os representantes da Polícia Militar do DF, do Corpo de Bombeiros e da Universidade de Brasília (UnB).
“Queremos ouvir todos os segmentos para tentar buscar uma solução ao que se vive hoje no Distrito Federal”, ressaltou o parlamentar. “Precisamos garantir aos cidadãos a tranquilidade e o tratamento adequado”, acrescentou. “Sabemos que as decisões vêm do Executivo, no caso do governador Agnelo, que não toma as medidas adquadas e que os recursos são federais.”
Pitiman disse que a bancada não admite é permitir que a situação permaneça como está. “Como políticos, temos de procurar alternativas para sanar o que ocorre no Distrito Federal”, afirmou ele. “Os empresários, comerciantes e a os advogados consideram a situação insustentável”, acrescentou Izalci.
Impeachment
O pedido de impeachment deve ser protocolado na Procuradoria da Câmara Legislativa, segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal. Izalci pretende fazê-lo até esta terça-feira (4). Na ação, devem conter documentos que comprovem a denúncia e indicações testemunhas com pelo menos cinco nomes. A admissibilidade do processo é dada pela Procuradoria.
Acolhida a denúncia, ela é lida no plenário. Em seguida, é instituída uma comissão especial integrada por representantes de todos os partidos que tem que analisar o tema. A comissão recebe um prazo para avaliar o assunto e apresentar um parecer no plenário da Câmara Legislativa.
Caso seja decidido o andamento do processo, a Câmara Legislativa abre prazo para o governador apresentar sua defesa. Há tempo para a discussão do assunto e formulação do parecer. Se decidido pelo impeachment, o caso é levado ´para a votação no plenário. A aprovação exige o voto favorável de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias.
O processo de cassação é analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e deputados distritais.