Ascom PSDB AL
A crise que os municípios brasileiros estão passando é culpa da má gestão do governo federal, disse nesta segunda-feira o ex-presidente da Associação dos Municípios de Alagoas e prefeito do município de Pão de Açúcar, Jorge Dantas (PSDB). Segundo ele, a queda de 38% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês revela a crise política e econômica que a presidente Dilma mergulhou o país.
“Um absurdo que tenhamos chegado a esse ponto”, acrescentou. “No caso de Pão de Açúcar a promessa era recebermos 400 mil reais, mas só chegou a metade. E o que é pior, só fui informado uma semana antes do recurso ser liberado. Estava contando com esse dinheiro para uma série de projetos”, queixou-se o tucano.
Em 2014, foi aprovada a Emenda Constitucional 84/2014, que prevê dois repasses extras, de 2015 e 2016, de 0,5% cada. A medida foi uma negociação liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas a presidente Dilma não cumpriu o combinado. A versão final da Emenda 84 (artigo 3º) reduz pela metade o valor a ser transferido: determina que esta arrecadação será entre janeiro e junho de 2015 – apenas seis meses e não 12 como o esperado.
“Até dezembro estamos cortando horas extras, diminuindo o expediente nas secretarias; já cancelamos solicitações de férias, adiantamento de décimo terceiro, entre outras coisas. Tudo para que a gente chegue até o final do ano sem demissões”, salientou o prefeito. “Tivemos que adotar medidas radicais para que as políticas municipais não deixem de funcionar”, destacou ainda o tucano.
Greve – Em Assembleia Geral da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realizada na última sexta-feira (11), os prefeitos decidiram pela paralisação das prefeituras por uma semana. O último dia da paralisação, sexta-feira, 18, será o dia D da mobilização municipalista com um ato público reunindo prefeitos de todas as regiões do Estado.