Com uma população que ultrapassou a marca de 1 milhão de habitantes, distribuída em 50 bairros, a cidade de Maceió terá um Plano de Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que será desenvolvido e elaborado ao longo de 2015 pela MJ Engenharia – empresa contratada pela Prefeitura de Maceió após processo de licitação realizado no início do ano.
De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, a chamada Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu PMSB. Sem ele, a partir de 31 de dezembro de 2015, os municípios não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento básico – que é atualmente definido como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais.
Após o processo de licitação e a assinatura de ordem de serviço em abril, a MJ Engenharia iniciou as primeiras ações no mês de maio, com a realização de reuniões técnicas, levantamento de campo e oficinas de capacitação.
Durante o mês de junho, os trabalhos continuam com a fase de mobilização para as Oficinas de Diagnóstico Rápido Participativo, que ocorrerão no próximo mês nas oito regiões administrativas da capital alagoana. Além de representantes técnicos dos segmentos que integram o PMSB – como limpeza urbana, infraestrutura, recursos hídricos, habitação e meio-ambiente – o objetivo é envolver toda a sociedade para uma construção participativa e coleta do Plano.
Melhorias no sistema
O engenheiro civil Orgel de Oliveira, da MJ Engenharia, responde pela coordenação-geral do PMSB de Maceió, que também possui duas comissões que acompanham os trabalhos: uma de coordenação, formada por secretários municipais, e outra de execução, formada por técnicos.
“Vamos criar e entregar para o município um planejamento no entorno desses quatro eixos. A sistemática consiste no diagnostico da situação atual do município. Um raio-x, que é discutido com a sociedade, para identificar a problemática com a participação de todos”, explica Orgel de Oliveira.
Após a atual fase de diagnóstico, o processo será seguido pela fase de prognóstico, quando serão apresentadas sugestões de objetivos e metas em curto, médio e longo prazo. Por fim, o munícipio poderá captar recursos para implantar as ações que resultarão na melhoria do sistema de saneamento. “Vamos ter mecanismos de acompanhamento e indicadores que fazem parte desse planejamento”, assegura o coordenador-geral.
O Plano Municipal de Saneamento Básico contemplará uma expectativa de investimentos ao longo dos próximos 20 anos. “No eixo água e esgoto, a ideia é sempre universalizar para que a população tenha 100% de acesso aos dois serviços. Na drenagem, que ela funcione e evite em 100% situações de inundações e alagamentos. No caso do resíduo, além da coleta infalível, que haja um reaproveitamento máximo do material reciclável”, aponta o engenheiro.