Deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) escreve em seu artigo do fim de semana sobre o Proama e seus benefícios para Manaus. Ele destaca a importância da escolha de uma boa concessionária para gerenciar o sistema.
Esta semana demos um passo importante para a resolução do problema de distribuição de água em Manaus. Governo do Estado e Prefeitura assinaram protocolo de intenção do consórcio que vai integrar o Proama (Programa Água para Manaus) à rede de distribuição de água já existente no município. Com o programa completo interligado e em funcionamento, as zonas Leste e Norte da cidade, que sofrem constantemente com a falta d´água, passarão a tê-la tratada, sem a dependência de poços.
Pronto desde 2010, mas antes sem um acordo que formalizasse os compromissos do Estado e do Município no programa, o Proama está agora pronto para produzir 2,5 metros cúbicos por segundo nos primeiros anos e cinco metros cúbicos daqui a 10, 12 anos. A previsão é de que o sistema esteja operando integralmente em 150 dias. Mas, antes, são necessários outros passos, como o processo licitatório, que depende do Plano de Saneamento e do Estudo sobre o Custo da Água para a População.
É neste momento que criamos a expectativa de que as empresas que vão se inscrever na concorrência tenham consciência do tamanho do compromisso que estão buscando com Manaus. Os termos do contrato são claros: dos lucros do Proama, 70% são para o Estado – responsável pela construção da obra; 10% para a Prefeitura de Manaus e 20% para a concessionária que vai gerenciar o sistema.
Entre lucros e números, esperamos que a empresa vencedora da licitação cumpra seu papel e não deixe a população na mão, sem poder usufruir de um direito que é seu e de domínio público. Por isso, é importante que as empresas inscritas para a licitação sejam analisadas com calma. A pressa para resolvermos a situação existe, mas ela deve ser trabalhada dentro da sensatez, para que lá na frente não nos arrependamos dos passos dados e culpemos mais uma concessionária.
Ao assinar o acordo, a Prefeitura de Manaus teve ainda outra preocupação: que a partir de agora, com o Proama, seja trabalhada também uma tarifa social para as famílias de baixa renda, inclusive as assistidas pelo Bolsa Família do município e do governo Federal.
Por Arthur Virgílio Bisneto
Líder do PSDB no Amazonas
