O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 4, com o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Jorge Medeiros, no Palácio Rio Branco, no Centro. Durante a reunião, o prefeito informou que apresentará no próximo dia 16, o cronograma com as audiências públicas que ajudarão a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana – PlanMob Manaus.
As consultas com especialistas e setores da sociedade civil sobre o PlanMob Manaus iniciaram em dezembro do ano passado. O documento traçará as diretrizes para o crescimento da cidade nos próximos anos. Profissionais de engenharia, arquitetura, lojistas e professores universitários foram convocados, em reuniões setoriais, para que apresentem propostas e participem do planejamento.
Além do prefeito e do procurador do MPF, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manautrans), Paulo Henrique Martins o superintendente municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho, além do subprocurador-geral da PGM, Rafael Albuquerque, também participaram da reunião.
O prefeito destacou que todos os esforços estão sendo feitos para que o cronograma seja entregue na dada estabelecida. Ele destacou que a prefeitura está empenhada em ouvir a sociedade e as sugestões mais coerentes serão incluídas no Plano.
“A reunião foi produtiva. É muito bom imaginarmos que essa preocupação é partilhada de maneira responsável por pessoas que tem o dever de ser o fiscal da lei e de acompanhar uma situação tão vital para uma cidade do tamanho de Manaus e toda a sua complexidade. O cronograma será anunciado no dia 16 de março e vamos fazer tudo para cumprir a meta estabelecida no mês de abril de entregarmos à Câmara Municipal de Manaus e fazemos questão de que seja uma lei para virar política pública”, destacou Arthur.
Conforme o procurador do MPF, Jorge Medeiros, é compromisso da prefeitura, disponibilizar o cronograma de apresentação e participação social na elaboração do plano na data prevista.
“É necessário permitir o tempo de maturação entre a apresentação do Plano e o início das audiências públicas para que a sociedade possa participar dessas audiências tendo conhecimento mais sólido sobre o que pretende o poder público para a mobilidade urbana da cidade”, disse Medeiros.
O diretor-presidente do Manaustrans, Paulo Henrique Martins adiantou que estão realizando a fase de análise de todo material recebido e a consolidação do rascunho do plano preliminar.
“Deveremos ter uma reunião onde vamos definir a próxima etapa com as datas para que a gente apresente para a sociedade isso de forma bastante clara e que as pessoas saibam os próximos passos, quando vão ser as audiências públicas, quando vai ser apresentado à câmara, ou seja, uma definição das próximas datas”, afirmou Martins.
Sobre o PlanMob
A Prefeitura de Manaus está desenvolvendo o PlanMob Manaus para promover alterações significativas no padrão de circulação de pessoas e bens no município, garantindo mobilidade com acessibilidade plena a toda a população e contribuindo para a dinâmica do desenvolvimento econômico da região. Com a institucionalização do PlanMob Manaus, a prefeitura visa dar cumprimento ao impositivo da Lei Federal nº 12.587, de 12 de fevereiro de 2012, da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que determina aos municípios brasileiros o desenvolvimento, institucionalização e implementação de Planos de Mobilidade.
Texto: Carla Albuquerque
Fotos: Mário Oliveira
