Em pouco mais de dois meses de implementação do pacote de modernização da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), aproximadamente 46 mil processos já foram digitalizados e formalizados. Desses, cerca de 40 mil já estão solucionados graças às novas metodologias adotadas, que estão possibilitando maior celeridade e transparência nos trâmites do órgão.
Nesta quinta-feira, 5, o prefeito Arthur Virgílio Neto, acompanhado dos principais secretários envolvidos nas questões de licenciamento municipal, explicou que novas metas serão estabelecidas para avançar no processo de desburocratização dos serviços oferecidos ao público. A informação foi divulgada durante reunião da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Manaus), localizada na avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul.
Segundo Arthur, a prefeitura tem adotado um modelo de administração empresarial, focando suas estratégias na gestão de resultados. “Essa não foi uma reunião idílica, como aquelas do começo do meu mandato. Foi algo mais conciso, onde debatemos o que já foi feito e o que ainda precisa se fazer para vencer a burocracia, uma chaga na vida da administração pública. Da nossa parte há muita boa vontade e, por outro lado, os empresários querem um ambiente bom de negócios”, afirmou o prefeito.
Entre as novidades apresentadas, está a redução no tempo para conseguir liberação das licenças municipais, bem como a ampliação do tempo de licenciamento, além da implantação de um novo sistema de compras – o Compra Manaus – que vai permitir a redução de 34,7% das compras do Município, gerando uma economia de R$ 100 milhões.
“Algumas dessas medidas já começarão a ser incorporadas dentro de poucas semanas, outras serão colocadas em prática até o final de 2016. Além disso, temos o projeto de criar a ‘Cidade Digital’, interligando vários pontos da capital com uma rede de fibra ótica, e a ‘Cidade Inteligente’, que consiste em informatizar todas as secretarias do município para facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos. Com isso, será possível, por exemplo, adotar o prontuário médico eletrônico, onde em qualquer posto de saúde o paciente terá o registro eletrônico de seus medicamentos prescritos”, explicou o secretário da Semef, Ulysses Tapajós.
Para o presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag, nos últimos anos a burocracia impediu o aumento do setor comercial, reduzindo a geração de empregos e diminuindo a rentabilidade empresarial. “Em 2014, foram pelo menos 80 lojas que deixaram de existir na capital, mas tivemos anos que esse número ultrapassou as 200 extinções. Agora, para 2015, esperamos que isso seja reduzido pela metade, a partir das medidas adotadas pelo poder público, que vêm para atender os anseios de um mercado em expansão, mesmo no período de crise econômica que afeta o país”, concluiu.
Semef Atende
O novo portal de serviços da Semef (semefatende.manaus.am.gov.br) oferece mais de 150 serviços ao cidadão, como emissão de guias de pagamentos para taxas e impostos municipais, consultas de débitos, emissão de Certidão Negativa de Débitos (CNDs), formalização de processos e agendamento eletrônico. Esse último permite que o contribuinte marque seu atendimento presencial antecipadamente, evitando filas e reduzindo o tempo de espera nas centrais de atendimento.
Caso haja alguma dúvida quanto aos serviços online, o contribuinte poderá acessar a qualquer momento a opção de atendimento via web chat, onde um servidor especialmente treinado poderá prestar quaisquer esclarecimentos.
Além disso, foi criada uma linha exclusiva para orientação dos contribuintes da Prefeitura de Manaus. Discando o número 156 de qualquer telefone fixo ou celular de qualquer operadora, o cidadão terá atendimento rápido e personalizado. São vários atendentes dispostos a tirar dúvidas dos usuários do serviço público fazendário.
E, com o aplicativo Semef Mais, os contribuintes pessoas jurídicas poderão acompanhar toda sua vida tributária. Inicialmente, a prefeitura disponibiliza o sistema para usuários da plataforma Android e, posteriormente, o aplicativo também estará disponível para o sistema iOS, utilizado nos iPhones.
REPORTAGEM: Alita Falcão / FOTOS: Alex Pazuello
