Cidades comandadas por partidos que fazem oposição ao Governo Federal, como Manaus e Salvador, viram verba federais de repasses voluntários, aqueles em que o governante não é obrigado a repassar, cair nos últimos anos do governo do Partido dos Trabalhadores. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo e foi publicado em sua edição de domingo (12).
Em Manaus, segundo o jornal, a verba caiu de R$ 34,2 milhões em 2011, quando o prefeito era Amazonino Mendes (PDT), para R$ 1,5 milhão em 2014, com o município sob o comando de Arthur Virgílio (PSDB). A redução é de 95,6% em três anos. Se em 2012, a capital amazonense assinara um convênio de cerca de R$ 12 milhões para obras de reurbanização, em 2014 o valor mais alto não passou de R$ 545 mil, para a realização de projetos de drenagem.
Os dados apresentados pelo jornal revelam, ainda, que cidades governadas por aliados tiveram mais verbas federais. Sete dos dez municípios que receberam mais dinheiro do governo têm prefeitos que apoiaram Dilma. Sob o comando do petista Fernando Haddad, afilhado político do ex-presidente Lula e ex-ministro da presidente Dilma Rousseff, a cidade de São Paulo viu os repasses voluntários do governo federal se multiplicarem. No ano passado, os cofres do município foram abastecidos com R$ 271,4 milhões. A quantia é quatro vezes maior que a recebida em 2011 (R$ 63,1 milhões), quando a capital paulista era administrada por Gilberto Kassab (PSD).
A gestão de Haddad é vista pelo Governo Federal como fundamental para o PT melhorar a imagem do partido na maior cidade do país. No ano passado, Dilma perdeu para Aécio Neves (PSDB) em São Paulo por 64% a 36% dos votos válidos.
O município campeão de convênios em 2014 foi Natal. A capital do Rio Grande do Norte, comandada por Carlos Eduardo Alves (PDT), recebeu do governo federal R$ 178,87 por eleitor. Cerca de 82% desse valor chegou à cidade por causa da Copa do Mundo. Só a construção de um túnel de drenagem próximo à Arena das Dunas, consumiu R$ 74,1 milhões. Alves anunciou apoio à reeleição de Dilma no primeiro semestre.
Em capitais onde figuras de destaque da oposição assumiram o poder, o efeito foi o inverso do verificado em São Paulo. Em Salvador, por exemplo, a verba de convênios para a cidade caiu de R$ 90,8 milhões em 2011, quando a capital baiana era administrada por João Henrique Carneiro (PP), para R$ 7,3 milhões em 2014, segundo ano do mandato de ACM Neto (DEM). Antes de ser eleito prefeito, ACM Neto foi um dos principais opositores dos governos Lula e Dilma na Câmara Feeral.
Na capital baiana há convênios assinados há anos que ainda não tiveram todos os recursos liberados. Dos R$ 20,7 milhões previstos para uma obra de saneamento que teve o compromisso firmado em 2007, só R$ 7,5 milhões saíram dos cofres federais até hoje.
A diferença nos repasses também pode ser notada no ABC paulista, berço do PT. Enquanto São Bernardo do Campo, comandada desde 2008 por Luiz Marinho, próximo ao ex-presidente Lula, é a segunda cidade a receber mais transferências voluntárias do governo, Diadema viu os investimentos caírem quando o PT saiu do poder.
O valor caiu de R$ 93 milhões no último ano do mandato do petista Mário Reali, em 2012, para R$ 5,9 milhões, quando Lauro Michels (PV) assumiu, em 2013 — os dois candidatos haviam disputado o segundo turno. Em 2014, o convênio de valor mais alto previa a construção de 250 casas do Minha Casa, Minha Vida.
Há, também na lista, cidades administradas pela oposição que se beneficiaram. Santos, no litoral de São Paulo, é a quinta que mais recebeu dinheiro de convênios. Controlado pelo tucano Paulo Alexandre Barbosa, o município recebeu cerca de R$ 9,8 milhões para o Museu Pelé.
O levantamento, com base em dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), levou em conta o dinheiro repassado dividido pelo número de eleitores. Foram consideradas apenas transferências voluntárias, feitas por meio de convênios entre as cidades e os ministérios para obras como urbanização de favelas, construções de postos de saúde e reformas de escola. Não entraram na conta as transferências obrigatórias, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Ministério da Fazenda informou que os convênios são feitos entre os municípios e diversos órgãos do governo federal, como fundos e ministérios. A assinatura destes convênios segue exigências legais e, para receber os repasses, as cidades precisam preencher uma série de requisitos. Informações sobre as exigências legais estão disponíveis no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), do Tesouro Nacional.
