O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a Polícia Penal para todo o território nacional. A proposição dá aos agentes penitenciários direitos inerentes à carreira policial, e determina a eles a competência de segurança dos estabelecimentos penais e a [...]
31 de julho de 2017 Imprensa, Notícias As políticas do Governo do Paraná melhoraram as condições de vida de crianças no Estado, principalmente com a redução da pobreza. É o que confirma o relatório divulgado pela Fundação Abrinq nesta semana. A publicação compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo País nos ODS [...]
28 de julho de 2017 Imprensa, Notícias Aprovada nesta terça-feira (25) em reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme proposta pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) tem o mesmo valor jurídico da impressa, mas com vantagens adicionais: ela oferece mais praticidade por meio de aplicativo usado em smartphone. [...]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quarta-feira (26) ao juiz federal Sérgio Moro que não concorda com a realização de seu interrogatório por videoconferência. A sugestão havia sido feita na semana passada pelo magistrado a fim de evitar tumultos e reduzir gastos de recursos públicos [...]
27 de julho de 2017 Imprensa, Notícias As prefeituras tucanas continuam a fornecer bons exemplos de gestão em todo o Brasil. Em Pelotas (RS), cidade comandada por Paula Mascarenhas (PSDB), foi encontrada uma forma inédita de compor o primeiro escalão do governo: o novo secretário de Gestão Administrativa e Financeira da cidade, Jairo Dutra, foi escolhido em [...]
Prevista para chegar até setembro ao plenário da Câmara dos Deputados, a reforma tributária vem ganhando apoio de um grupo majoritário de parlamentares para sua aprovação. Relatada pelo tucano Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a proposição traz um modelo que reduz as tributações a poucos itens: um imposto sobre o valor [...]
26 de julho de 2017 Imprensa, Notícias Em entrevista à TV Senado, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB), fez uma análise sobre os trabalhos da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no primeiro semestre de 2017, com destaque para a discussão da reforma trabalhista, tema amplamente debatido pelo colegiado. Tasso destaca que a legislação trabalhista [...]
Representantes dos nove integrantes da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) se reuniram em Brasília, na última semana. A presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), participou das discussões nas áreas da cooperação, da língua e do estatuto de observadores. A tucana destacou a [...]
25 de julho de 2017 Imprensa, Notícias A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), comandada por Juvenal Araújo (PSDB), lançou nesta segunda-feira (24) um grupo interministerial para discutir ações de combate ao racismo em todo o país. A portaria criando o grupo de trabalho foi assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), [...]
A obesidade, que já atinge 17% dos brasileiros entre 25 e 44 anos, é também objeto de preocupação entre crianças e adolescentes. Para conter o avanço desse fator de risco, o deputado federal Lobbe Neto (PSDB-SP) defende a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 128/2007, que inclui o [...]
24 de julho de 2017 Imprensa, Notícias