A competência para alterar o número de legisladores é das Câmaras Municipais através de emenda a Lei Orgânica do Município e, no caso de Porto Grande o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que a emenda apresentada cumpriu os requisitos legais, uma vez que o número de vereadores encontra-se dentro dos [...]
Notícias
PSDB Mulher: Lugar de mulher é na política.
O dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, nos leva a refletir sobre o papel da mulher na sociedade moderna sob a ótica da política, principalmente quando consideramos a nossa base social patriarcal e machista. No Brasil as mulheres são maioria entre os eleitores – cerca de 51,7% – [...]
Lula usa cobertura de primo de Bumlai
Além do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa mais um imóvel que está, formalmente, em nome de terceiros. A cobertura vizinha da propriedade onde o petista mora em São Bernardo do Campo e que foi alvo de busca e apreensão [...]
“Esse governo perdeu a autoridade”, afirma Aécio Neves em entrevista
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, concedeu entrevista à imprensa nesta sexta-feira (4), em que abordou o depoimento do ex-presidente Lula à PF, manifestações de 13 de março, delação de Delcídio do Amaral, impeachment da presidente Dilma, uso de dinheiro do Petrolão na campanhas de 2010 e 2014. Sobre [...]
“Nossas normas devem ser cumpridas por qualquer pessoa” diz presidente da OAB ao defender ação da PF contra Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, apoiou as ações da Operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato, que apura se empreiteiras e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio do sítio em Atibaia e o tríplex [...]
Aletheia: A busca pela verdade.
O governo de Dilma Rousseff amanheceu mais uma vez sob forte pressão. O que dizer destas ações que arrebataram tanto a economia e o cenário político do Brasil? Segundo a revista IstoÉ, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez acordo de delação premiada onde citou vários nomes, entre eles o [...]
Fruto de emenda Tucana, o Distrito do Carvão no município de Mazagão tem ruas e avenidas pavimentadas.
Durante seu mandato de 2011-2014, o Deputado Federal Luiz Carlos – presidente do PSDB-AP – captou através de emenda parlamentar, recursos de mais de 2 milhões de reais que foram destinados a pavimentação de ruas e avenidas do Distrito do Carvão no município de Mazagão. As obras começaram a ser [...]
Reeleição não pode absolver crimes cometidos em mandato anterior.
Em delação premiada da segunda maior empreiteira do país, Andrade Gutierrez admitiu pagamento ilegal a fornecedores da campanha de 2010 de Dilma Rousseff. Os pagamentos ultrapassam 5 milhões de reais repassados a agência de comunicação Pepper por meio de contratos fictícios de prestação de serviços. Ocorre que os ministros do [...]
Saúde: Zika Vírus no Amapá?
Unindo forças em uma campanha de relevância nacional, os órgãos públicos do estado têm se engajado no combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chinkungunya e zika vírus, realizando eventos que promovam a conscientização do povo. Assinaram o acordo de combate ao mosquito, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), o [...]
Decisão do TRE-AP eleva para 15 o número de cadeiras na Câmara Municipal de Santana.
A alteração foi feita por meio da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015-CMS, que elevou de 13 para 15 o número de vereadores a ocupar a Câmara Municipal, considerando o aumento no número de habitantes e os limites fixados no art. 29 da Constituição Federal. O pedido foi acatado pelo [...]
