Primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff pouco avançou nas políticas públicas destinadas ao público feminino. A avaliação é de especialistas, segundo reportagem do Estado de S. Paulo. O principal programa do governo Dilma na área de enfrentamento à violência contra mulheres, por exemplo, foi aprovado pelo Congresso, mas não saiu do papel.
Pela proposta, R$ 305 milhões serão investidos na construção de casas para abrigar mulheres vítimas de violência. A Secretaria de Políticas para as Mulheres, vinculada à Presidência, diz que as casas começarão a ficar prontas só neste ano, mas avisa que o processo “é demorado”. A justificativa é que os estados têm de aderir ao programa e as prefeituras devem oferecer os terrenos para a construção das casas. Apenas 13 capitais fizeram contratos.
No Mapa da Violência, estudo anual com dados de violência utilizados como referência pelo próprio governo federal, indica que em 2011 houve 85 mil notificações do Ministério da Saúde de violência contra a mulher, número que saltou em 2012 para 106 mil. Em 2013 foram 95 mil, segundo dados ainda não consolidados.
Limitações
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, que garantiu direitos trabalhistas a essas profissionais, aprovada pelo Congresso só teve apoio do Palácio do Planalto na sua etapa final. Da relação de medidas e emendas constitucionais da bancada feminina na Câmara dos Deputados, nada passou.
Na lista, estão a criação mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho, além da previsão de que empresas garantissem creches para mulheres com filhos pequenos e recém-nascidos, assim como a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses obrigatórios.
