Aprovado, nesta quarta (28/05), projeto de lei do senador Aécio Neves que garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue, agora, para análise da Comissão de Direitos Humanos. A relatora do texto foi a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Foram 10 votos pela aprovação do projeto de lei do Senado 458, de 2013, contra 9 votos de senadores do PT e aliados do governo, que tentaram derrotar a proposta.
Aécio Neves também é autor do projeto que incorpora o Bolsa Família à Loas, transformando o benefício em política permanente de Estado.
“Aprimoramos o Bolsa Família. Estamos estimulando a formalidade. Um cidadão que encontrar um emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá por seis meses receber também o Bolsa Família. Por quê? Para que ele seja estimulado a ir para a formalidade. O incrível, o inaceitável, é que o PT não quer nenhum avanço em um programa tão relevante, tão importante como esse, e prefere ter um programa para chamar de seu”, disse Aécio.
A base de Governo votou contra o projeto. Para o Deputado Luiz Carlos a postura dos parlamentares do PT foi incoerente. “Eles dizem que governam em defesa dos pobres, mas votaram contra os beneficiários do Bolsa Família apenas para utilizar esse programa como instrumento da campanha eleitoral. Felizmente, prevaleceu a sensatez do Senado”, criticou o parlamentar.
Sobre a proposta.
A proposta que aprovamos significa que um cidadão que conseguir um emprego, sendo ele beneficiário do Bolsa Família, por seis meses poderá continuar recebendo, concomitantemente com seu salário, formalizado em carteira, também o Bolsa Família. Porque hoje há um desestimulo das pessoas se formalizarem, porque têm receio de não dar certo no emprego, ser demitido com um ou dois meses, e aí prefere ter a segurança do Bolsa Família. É uma luz que se abre. Queremos a qualificação daqueles que recebem o Bolsa Família, isso consta no projeto, e a possibilidade deles estarem estimulados a buscar a formalização, a sua reinserção no mercado de trabalho. É um avanço e essa Casa tem a responsabilidade de proporcionar avanços.
