Em 1º de outubro comemora-se o Dia Internacional das Pessoas Idosas. O Brasil possui mais de 23 milhões de pessoas com mais de 65 anos. De acordo com o IBGE, a longevidade média cresceu de 62,5 anos em 1980 para 74,8 anos em 2013 e em 2050 a perspectiva é de que teremos mais idosos do que jovens com idade inferior a 15 anos. A data de hoje (1º) também é marcada pela comemoração dos 10 anos do Estatuto do Idoso.A percepção e proteção aos direitos dos mais velhos aumentaram, mas ainda há muito que fazer. Em valores correntes, dos R$ 32,7 milhões autorizados 2008 até 2012 para a promoção e defesa dos direitos dos idosos, apenas R$ 8,9 milhões foram desembolsados, menos de 30% do total.
Até 2011 existia no país um programa orçamentário voltado diretamente para a proteção dos direitos da chamada “melhor idade”, o “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas”. A partir de 2012, o programa foi acoplado ao “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”, por meio de uma ação com o mesmo nome da antiga iniciativa.
Este ano, o orçamento prevê R$ 5,8 milhões para a ação, dos quais apenas R$ 400 mil foram empenhados (reservados em orçamento para gasto posterior). Até o dia 28 de setembro, R$ 2,1 milhões já haviam sido aplicados na iniciativa. O valor, em sua totalidade, corresponde ao pagamento de restos a pagar (compromissos firmados e não pagos em anos anteriores, rolados para os próximos exercícios).
Publicado no site da ONG Contas Abertas – 03-10-13
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