O problema do crack é vivido por 370 mil pessoas nas capitais do país, segundo pesquisa da FioCruz. Apesar do índice elevado, no Orçamento Geral da União, o programa que centraliza as ações voltadas às políticas de prevenção, atenção e reinserção social aos usuários de drogas aplicou apenas 15% do total de R$ 373 milhões previstos para 2013.
O programa orçamentário 2060 é denominado “Coordenação de Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas”. Os recursos da rubrica são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas e coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça.
Crack
O secretário da unidade, Vitore Maximiano, destacou que os valores empenhados (reservados em orçamento, mas ainda não pagos) pela secretaria para o programa chegaram ao volume recorde de R$ 161,5 milhões. De acordo com o secretario, é normal que os recursos sejam contratados e comprometidos em um exercício financeiro, mas pagos somente em outro ano. “A verba empenhada já tem destinação específica e será utilizada em sua totalidade este ano”, explica.
Além disso, de acordo com Maximiano, do total de recursos disponibilizados para o programa em 2013, R$ 142,5 milhões correspondem a emendas parlamentares que tiveram liberação de apenas R$ 29,7 milhões. “Com isso a nossa capacidade de execução também diminui em relação ao total orçado para o exercício”, afirma.
Os recursos do Funad são constituídos de dotações específicas estabelecidas no orçamento da União, além de doações e de recursos apreendidos em decorrência do tráfico de drogas, de abuso ou utilizado em atividades ilícitas de produção ou comercialização de drogas, após decisão judicial ou administrativa tomada em caráter definitivo. O valor é destinado ao desenvolvimento, à implementação e à execução de ações, programas e atividades de repressão, de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.
