Brasília – Em campanha eleitoral, “podemos fazer o diabo”. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a prova do que pensa a presidente Dilma Rousseff, que soltou a pérola em solenidade de entrega de casas populares em João Pessoa, em março. Criado com estardalhaço e com a promessa de revolucionar os investimentos em infraestrutura no Brasil, o programa nunca foi além da propaganda. Existe apenas no mundo imaginário dos governos do PT, instalados em Brasília há 11 anos. Na prática, as principais obras apresentam uma série de irregularidades, como suspeitas de superfaturamento, atrasos e abandono.
Levantamento da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB comprova que a ação serviu apenas para turbinar a campanha, em 2010, da então candidata Dilma Rousseff. Em 2013, dos R$ 53,72 bilhões autorizados, o governo empenhou até outubro R$ 34,48 bilhões (64,19%) e pagou R$ 10,75 bilhões (20,01%). No caso do Ministério dos Transportes, responsável por grandes obras do Brasil, a situação é ainda mais emblemática. Dos R$ 213,3 milhões autorizados, foram empenhados apenas 47,1% e pagos 0,54%.
Para o deputado Luiz Carlos (AP), o governo petista fez falsas promessas para eleger a petista. “O que eles fizeram para eleição da presidente Dilma foi uma tentativa de vender aquilo que era impossível de entregar. O PAC foi um engodo, uma tentativa de ludibriar a boa-fé do cidadão, ludibriar o interesse do país com propostas que não poderão ser concretizadas”, reprovou.
O parlamentar cita a obra da Ponte Binacional no município de Oiapoque como um grande descaso do governo Dilma, já que o lado francês está todo pronto. “Por irresponsabilidade do Governo Federal não temos nada do lado brasileiro, todas as obras da construção da aduana – posto da alfândega – ainda nem começou, isso porque a presidente quer inaugurar em dezembro de 2013”, reforçou Luiz Carlos.
A construção da aduana está orçada em R$ 13,6 milhões pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No total, só a obra custou R$ 61.296.347,09 e está aguardando para ser inaugurada desde junho de 2011.
O deputado Valdivino Oliveira (GO) acrescenta que o PT utiliza do marketing político para permanecer no poder. “É dinheiro público que está sendo aplicado. Ao ficarem paradas (as obras), à mercê de novas decisões do governo, elas trazem mais prejuízo ao erário público.” Para o deputado Luiz Pitiman (DF), há uma renovação de velhas promessas.
“Verificamos que em vários estados do país estão sendo relançadas obras que já estavam no PAC em momentos anteriores e sempre repetindo a promessa, para ver se inclusive a promessa vira realidade”, concluiu. Ele afirma que, com a proximidade das eleições, chegou o momento de mudança.
A verdade é que, em plena campanha pela reeleição, o governo usa o financiamento habitacional para inflar os números do PAC. Além disso, muda o prazo de entrega das obras para classificá-las como adequadas. Como salientou o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), “o Brasil hoje é um grande cemitério de obras inacabadas”.
Relatório oficial, dados inflados
O último relatório oficial mostra que 69% das obras previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC 2 – foram concluídas. De acordo com o balanço, foram investidos até agora R$ 665 bilhões de reais em obras de infraestrutura, saneamento e habitação. No entanto, o governo não explica que os financiamentos habitacionais correspondem a quase um terço desse valor. Na opinião dos deputados tucanos, a cúpula federal prefere mudar os prazos das obras, classificar como adequada a execução de projetos atrasados e inflar os balanços com os programas habitacionais.
69%
Das obras previstas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC dois – foram concluídas, segundo balanço divulgado em outubro. Do total de R$ 665 bilhões aplicados até 31 de agosto, R$ 217,4 bilhões (33,2%) se referem a financiamento habitacional, inflando os resultados.
R$ 6,7 bilhões
Foi o valor investido pelo governo federal em rodovias e ferrovias entre janeiro e outubro deste ano. Dados foram compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso significa menos da metade do que o governo liberou para ser gasto com essas obras ao longo do ano, um orçamento total de R$ 14,6 bilhões.
