Brasília-DF. 20/07/2016.
Um em cada quatro beneficiários de renda mais baixa do programa “Minha Casa, Minha Vida” está inadimplente com as prestações dos imóveis. Se não mantiverem os pagamentos em dia, sem a regularização dos débitos, eles podem perder o direito de continuar morando nas casas financiadas pelo programa. O levantamento foi feito pelo governo federal, sob o comando do Ministério das Cidades. A prestação para quem tem renda mais baixa custa em torno de R$ 30 por mês, como revela reportagem publicada pelo Portal G1.
O governo pretende fazer uma campanha para que os beneficiários do programa com prestações em atraso regularizem o pagamento. O projeto piloto vai ser em um condomínio do “Minha Casa, Minha Vida”, em Brasília. Os proprietários serão chamados para uma conversa e vão receber advertência. Ainda há outros problemas identificados pelo governo, mais graves, como suspeita de aluguel e venda desses imóveis – prática que é expressamente proibida.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse ao portal que ainda está fechando o formato da campanha que, após ser implantada em Brasília, será levada para todo o país. A ideia inicial do ministro é montar uma espécie de escritório dentro dos condomínios, com representantes da Caixa Econômica Federal e do governo para levar informações aos moradores sobre a necessidade de manter em dia o pagamento das prestações e, também, de cumprir as regras do contrato – que proíbe, por exemplo, o aluguel e a venda do imóvel.
O deputado federal Miguel Haddad (PSDB-SP) ressalta que essa inadimplência é preocupante e alerta que pode prejudicar o andamento do programa para futuros beneficiários.
“É exatamente com esse dinheiro que ele [governo] pode fazer mais casas populares, mais casas, principalmente para pessoas de baixa renda – de zero a três salários mínimos. E o valor de R$ 30 a R$ 40 é um valor pequeno que é compatível com a renda e possível às pessoas assumirem esse compromisso mensal. Não é um valor que inviabiliza a renda da família.”
Segundo a reportagem, o governo está cruzando informações do beneficiário do programa com a conta de luz, por exemplo, e já encontrou casos em que a conta vem em nome de outra pessoa, o que pode indicar que o apartamento foi alugado ou vendido. Se essa suspeita for comprovada, a pessoa vai perder o imóvel.
O deputado Miguel Haddad destaca que o governo Temer e o Ministério das Cidades têm investido fortemente na fiscalização do programa habitacional.
