“A reforma política”, por Antonio Anastasia

Mais uma vez, o tema mais comentado da semana é o da tão esperada e nunca alcançada reforma política. A Câmara dos Deputados, após criar uma comissão especial para tanto e realizar muitos debates e discussões acaba por aprovar uma reforma, para dizer o mínimo, pífia. Os anseios da sociedade e do próprio mundo político não foram contemplados e os maiores problemas persistem, incólumes, a despeito da clareza do diagnóstico e da imensa necessidade de se alterar o atual sistema político-representativo.

O fim das coligações proporcionais, cláusula de desempenho partidário, coincidência de calendário eleitoral, fim da reeleição, critérios para financiamento eleitoral, somente para citar os temas mais agudos, aí estão, à espera de uma decisão que possa devolver mais confiança ao nosso sistema político. Lamentavelmente, podemos considerar que, por ora, limitou-se a extinguir a reeleição, já que os demais tópicos não foram abordados.

Creio que estamos desperdiçando uma oportunidade singular, pois o ambiente político atual, em função da inércia do Poder Executivo e da visível falta de liderança da Presidência da República, poderia permitir uma forte afirmação do Poder Legislativo, que conduziria, de modo autônomo e responsável, as principais modificações.

Todavia, não é o que se viu. Caberá agora ao Senado Federal fazer a sua parte, de forma a oferecer ao país um novo desenho de modelo político-partidário-eleitoral, a gerar maior legitimidade aos representantes populares e a permitir também maior racionalidade no exercício das funções políticas.

O tema do calendário eleitoral é bom exemplo. Muitos defendem que as eleições nacionais e estaduais devem ser em data diferente das eleições municipais, por diversos fatores. Respeito esta posição. Mas, não podemos jamais tolerar, caso persista esta fórmula bienal de eleições, que a administração pública fique um ano paralisada a cada dois anos, pois no ano eleitoral tudo se proíbe. E o resultado: piora evidente dos serviços públicos e maior descrédito do cidadão em relação ao Poder Público. Este é um exemplo pequeno da irracionalidade que assombra a atualidade política brasileira.

Temos de ter a coragem de realizar a reforma que é verdadeiramente aguardada pela sociedade brasileira, para alcançarmos o patamar de contarmos com partidos políticos fortes e representativos, um sistema eleitoral que bem expresse a vontade do eleitor, uma forma transparente de financiamento e, sobretudo, legitimidade de todo o processo. Não é difícil chegarmos a este ponto. Mas, para tanto, é fundamental que os atuais parlamentares, senadores e deputados federais, não se intimidem com o eventual desconhecido, pois toda reforma e mudança necessita de algo novo e inspirador.

Do contrário, ficaremos com a famosa frase de Lampedusa em seu clássico “O Leopardo” – vamos mudar as coisas para que elas fiquem como estão.

*Publicado no Jornal Hoje em Dia – 07/06