Brasília – O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), reiterou que defende “com unhas e dentes” as garantias de de integrantes do Ministério Público e da magistratura, e registrou que o aumento de salários de integrantes desses profissionais precisa ser feito com “extrema cautela”.
As afirmações estão em nota oficial que o parlamentar divulgou em resposta a uma nota publicada por presidentes das principais associações de integrantes do Ministério Público e da magistratura do país. No texto, os funcionários criticaram Aloysio e o presidente em exercício Michel Temer.
O líder do governo já havia afirmado na noite de quarta-feira (13) que não vota projetos de aumentos de salários sem saber o impacto deles nas contas do governo.
Veja a íntegra da nota de Aloysio Nunes:
O Procurador-Geral da República e o presidente do STF enviaram ao Congresso projetos de lei que, além de aumentar os próprios salários, elevariam também os subsídios de toda a magistratura federal e de todo o Ministério Público Federal, o que já representa despesa considerável. Porém, a repercussão financeira mais grave, incalculável, incidiria sobre as finanças dos estados. Isso porque os subsídios dos juízes e membros dos Ministérios Públicos Estaduais estão atrelados aos subsídios do Procurador-Geral da República e dos Ministros do STF.
Todos sabem da situação falimentar de muitos estados, sendo a mais grave a do Rio de Janeiro. Considero que não se pode mandar mais uma conta salgada aos estados sem saber se podem pagar essa despesa extra e de montante ainda ignorado. Por isso pedi a retirada de pauta desses projetos, de modo que o Senado possa fazer uma avaliação criteriosa de suas repercussões financeiras antes de deliberar sobre eles.
Defendo com unhas e dentes as garantias da magistratura e do Ministério Público, indispensáveis ao exercício de suas funções. Mas quando se trata de aumentar salários desses setores do serviço público (que já estão entre os melhores remunerados), é preciso proceder com extrema cautela, pois quem arca com as despesas no fim da conta são os brasileiros que pagam impostos.
Repudio, portanto, essa nota mesquinha e injuriosa de associações representativas dessas categorias, que sugerem que a não votação, proposta por mim e aceita por todos os senadores, pudesse ser uma “retaliação” ao trabalho deles. Apoio as investigações e processos judiciais que combatem a corrupção e que estão transformando o Brasil para melhor. Mas não voto aumentos salariais sem saber o custo para os brasileiros.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), líder do governo no Senado
