Foto: Agência Senado
Faltam menos de seis meses para o fim do prazo para cumprimento das metas, e somente 37 municípios brasileiros cumpriram os requisitos. Pior, pelo menos 1.441 cidades – um quarto do total do país – sequer começou a elaborar o plano. O tucano falou em entrevista à Rádio Senado.
“O Ministério da Educação tem que agir rapidamente, estabelecer conexão com secretarias de educação dos estados, e delas com as municipais. É de fundamental importância que esse plano esteja pronto até a data estabelecida. Apesar de todo o tempo disponível, não se preparou plano equivalente nos estados e municípios”, lamentou o senador.
Alvaro foi o relator do projeto que deu origem ao PNE. A Lei sancionada no ano passado tem vigência de 10 anos, a partir de 26 de Junho de 2014. As tarefas a serem cumpridas pelas cidades incluem um diagnóstico local de uma comissão formada pela prefeitura, consulta à população, redação de documento base, produção de projeto e aprovação da câmara dos vereadores.
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