Os ajustes fiscais (receitas e despesas públicas) que a equipe econômica do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff fará na economia ao longo de 2015 deverão ter ressonância na Câmara dos Deputados, adicionando tensão na relação do governo com os parlamentares. A avaliação é dos líderes partidários, que preveem uma fase de intensas negociações e embates neste ano.
Parte das medidas econômicas será implementada via medidas provisórias e projetos de lei, colocando o Congresso Nacional no centro dos debates. Duas dessas medidas já estão em tramitação no Parlamento: as mudanças no sistema de pensões por morte (MP 664/14), e na concessão de seguro desemprego e abono salarial (MP 665/14). O Executivo alega que as duas alterações podem gerar uma economia de R$ 18 bilhões.
O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Antonio Imbassahy (BA), também espera um ano de ajuste fiscal, que colocará os temas econômicos no centro do debate na Câmara. “Vamos nos ocupar muito disso. A oposição vai dar sua contribuição para que o povo não pague pelos desmandos do governo”, disse.
Ano difícil
O governo prevê encerrar 2014 com um crescimento de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em linha com o que espera o mercado, segundo levantamento feito pelo Banco Central com analistas financeiros. Para 2015, a estimativa, que consta na proposta orçamentária em tramitação no Congresso, é de crescimento de 0,8% e inflação oficial de 6,49%. Desde o início do ano, os ministérios da Fazenda e do Planejamento vêm anunciando medidas para conter gastos e elevar as receitas públicas. O principal objetivo é garantir a meta de superavit primário do governo federal (R$ 55,3 bilhões).
O Executivo já divulgou um “contingenciamento preventivo” das despesas deste ano enquanto o Orçamento de 2015 não for sancionado – o projeto ainda está em discussão no Congresso Nacional. O bloqueio significou, para os ministérios, um corte provisório de R$ 22 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O governo anunciou ainda aumento de tributos (IOF, IPI, PIS/Cofins e Cide-Combustíveis). A expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a elevação da carga tributária.
*Com informações da Agência Câmara
