Após a repercussão negativa do fim de uma reserva mineral na Amazônia, o governo federal decidiu revogar o decreto que acaba com a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). Na última sexta-feira (25), o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), havia protocolado junto à Casa Civil ofício solicitando a revogação do Decreto 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Renca. Segundo o anúncio feito nesta segunda (28), um novo decreto mantém a área aberta à mineração, mas com detalhes sobre como será a preservação ambiental na região, como a restrição à pesquisa ou lavra em determinadas áreas.
Audiência pública
Segundo o tucano, a reedição ocorre graças à ampla mobilização. “O fato não resolve o problema, mas ao menos o governo admitiu que precisa prestar contas à sociedade. Vou solicitar audiência pública na Câmara dos Deputados para que todos participem dessa discussão”, disse Tripoli.
A liberação da área para mineração, nos termos do primeiro documento editado pelo governo, vinha recebendo críticas contundentes de parlamentares, ambientalistas, entidades internacionais, artistas, jornalistas e celebridades. Localizada entre o Amapá e o Pará, a área é equivalente ao território do Espírito Santo e poderia estar sujeita a danos irreparáveis, segundo especialistas que analisaram a primeira decisão do governo.
Nas redes sociais, vários artistas vêm se mobilizando contra a medida nos últimos dias. Nesta segunda, a cantora Anitta e o cantor Caetano Veloso gravaram vídeo defendendo a Amazônia e pedindo aos internautas que se mobilizem e protestem contra a decisão de liberar a área de reserva ambiental para a exploração mineral. A hastag #TudoPelaAmazonia, promovida por eles, chegou aos assuntos mais comentados do Twitter poucas horas depois de ser lançada.
Histórico
A Renca foi criada em 1984 pelo governo militar para proteger a região da atividade mineral. Apenas o governo poderia explorar as jazidas, ricas em ouro e outros minérios. Mas o projeto não avançou e, com o tempo, foram criadas nove zonas de proteção ambiental dentro da reserva, que tem mais de 4 milhões de hectares. O governo alega que o decreto não extinguiu uma reserva ambiental, pois ela continua existindo. O que deixou de existir, alega o Planalto, foi a reserva mineral.
*Do portal PSDB na Câmara
