A criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia (RMSB) foi proposta pelo deputado estadual tucano Augusto Castro, líder do bloco partidário PSDB/PRB/PSC, na Assembleia Legislativa. Para evitar a argumentação de inconstitucionalidade, uma vez que esse é um ato exclusivo do Poder Executivo, o deputado solicitou a RMSB através de Indicação na Casa Legislativa, acompanhada de minuta de projeto de Lei para ser discutido com o governo do Estado.
A sua proposição foi bastante elogiada em plenário, principalmente, pelos deputados petistas Paulo Rangel e Zé Raimundo. “Itabuna e o Sul da Bahia já contribuíram muito com o PIB do Estado e precisa agora que o governo cumpra com o que está previsto na Constituição Estadual, criando a Região Metropolitana”, defendeu Augusto Castro em discurso no plenário.
Augusto Castro ressalta que a criação da RMSB poderá dar um grande salto para o futuro da região com desenvolvimento socioeconômico planejado e integrado. A RMSB seria integrada por 13 municípios: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José da Vitória e Uruçuca. Foram aplicados ao esses municípios critérios de interesse comum metropolitano, relações territoriais, funcionais, econômicas, logísticas e sociais em estágio avançado; empregos nos setores secundário e terciário e outras funções diversificadas, baseando-se nos Estudos da Rede Urbana do Estado (2011) e no Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul (2010).
Critérios atendidos
Em sua justificativa na minuta do Projeto de Lei Complementar, o deputado Augusto Castro ressalta que Itabuna atende aos critérios para ser sede de uma Região Metropolitana. “Itabuna está localizada estrategicamente entre as BRs 101 e 415, é a quinta cidade mais populosa da Bahia, com 218.924 habitantes, de acordo com o último censo realizado pelo IBGE, tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região, o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e polariza uma parcela da região onde se encontra, influenciando e abastecendo com serviços e produtos os municípios adjacentes”.
Itabuna tem grande atividade nos setores secundários e terciários da economia, é o centro mais relevante do Sul da Bahia, seja nas questões dos sistemas de comunicação, no setor energético com a implantação do gasoduto, na saúde pública, na educação com a atuação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e das instituições privadas, e nos transportes intermunicipais.
