A comissão especial que estabelece medidas contra a corrupção aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo do relator ao PL 4850/16. O texto passou por unanimidade, com 30 votos. O substitutivo foi entregue à comissão especial na noite de terça-feira (22) pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Ao longo do debate, tucanos [...]
24 de novembro de 2016 Notícias Brasília (DF) – O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (23) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a devolver ao governo federal R$ 100 bilhões que pegou emprestado para repassar a juros baratos para empresas. Segundo a corte, os recursos devem ser utilizados exclusivamente [...]
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) vem sendo considerado melhor termômetro para medir a qualidade de vida das populações do que o comportamento do PIB. Nesta semana, saíram os resultados referentes aos municípios brasileiros em 2014, mostrando que as condições de renda, educação e longevidade no país perderam fôlego durante [...]
A punição para quem cometer crimes ao dirigir, especialmente sob efeito de álcool ou entorpecentes, poderá ser ampliada com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quinta-feira (24), do Projeto de Lei da Câmara 144/2015. A proposta original, de autoria da deputada Keiko Ota, recebeu parecer favorável [...]
O deputado estadual Adolfo Viana encaminha à Assembleia legislativa da Bahia, o projeto de lei que determina a utilização dos prêmios ou créditos de Milhagens – resultantes de passagens aéreas adquiridas com recursos Públicos -, em benefício de atletas baianos que participarem de eventos esportivos nacionais e internacionais. Conforme o [...]
O Ministério das Cidades liberou neste mês de novembro mais de R$ 752,27 milhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito das secretarias Nacionais de Habitação, que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos e da Companhia [...]
23 de novembro de 2016 Notícias O Diretório Estadual do PSDB-BA estará promovendo nos dias 24, 25 e 26 de novembro um encontro estadual de prefeitos eleitos na Bahia. O evento que será realizado no Resorts Iberostar, em Praia do Forte, é destinado aos tucanos eleitos para prefeito nas últimas eleições municipais. No encontro, os gestores [...]