O projeto de lei que cria o regime de Performance Bond nos contratos da administração pública, apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) em julho, segue um modelo que vigora nos Estados Unidos desde 1893, quando o Congresso aprovou a chamada Lei Heard, aperfeiçoada em 1985 pela Lei Miller (Miller Act). [...]
O Senado abriu na manhã desta terça-feira (9) a sessão que vai definir se a presidente afastada Dilma Rousseff vai virar ré no processo de impeachment, a chamada de fase de pronúncia do processo. Os parlamentares vão analisar o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda a perda definitiva [...]
Brasília (DF) – Protagonista de sucessivos escândalos de corrupção, o PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff, amarga um declínio significativo no número de candidaturas às eleições. Um levantamento preliminar feito pela Direção Nacional da legenda apontou que o partido terá 1.135 [...]
Após a presidente afastada Dilma Rousseff não cumprir a promessa de ampliar o número de creches no país, 70% das crianças brasileiras que precisam de creches públicas não conseguiram vagas este ano. Das 6 mil creches prometidas pela petista durante a campanha eleitoral de 2010, 2.400 estão em construção, e [...]
Com a crise econômica instalada no país após 13 anos de governos do PT, a aposta de muitos produtores tem sido o mercado externo. Mas apesar da importância do setor para a economia, as exportações não têm força suficiente para tirar o Brasil da crise diante da forte recessão imposta [...]
Os 13 anos de governos do PT no comando do país trouxeram prejuízos à área de infraestrutura brasileira, com reflexo direto nas exportações. O custo elevado em transporte causado pelas más condições das estradas, as tarifas cobradas por portos e aeroportos, a demora na liberação de mercadorias e outros diversos problemas [...]
Um artigo publicado neste final de semana pelo jornal americano Wall Street Journal fez várias críticas ao ex-presidente Lula e à presidente afastada, Dilma Rousseff. Intitulado “Como Lula enganou o mundo”, a publicação lembra que, quando o Rio de Janeiro venceu em 2009 a disputa para sediar os Jogos Olímpicos 2016, o [...]
A crise econômica herdada do governo de Dilma Rousseff tem afetado diretamente a capacidade das famílias de manter as contas em dia. Mais de 60 milhões de brasileiros estão inadimplentes, e 17% possuem pelo menos quatro contas em atraso. E os compromissos financeiros pendentes, que até o início do ano [...]
Com o objetivo de acabar com uma das principais portas de entrada da corrupção na administração pública, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou projeto de lei que cria o regime de “Performance Bond” na execução dos contratos de obras firmados pela União. Apresentada em julho no Senado [...]