Os resultados dos dez primeiros anos de vigência da lei Maria da Penha, completados nesse domingo, são ainda pouco diante do histórico de injustiças, iniquidades e violências de que as mulheres brasileiras foram e continuam sendo vítimas no país. O balanço da lei é positivo em vários aspectos, mas deixa [...]
8 de agosto de 2016 Notícias Brasília (DF) – A Venezuela, na avaliação do ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, pode ser rebaixada à categoria de membro não pleno do Mercosul. O país não conseguiu incorporar quase metade do acervo de normas que condicionavam a sua entrada no bloco, mesmo com um prazo de [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores (PT). Para ele, a cassação seria motivada por indícios de que a sigla foi indiretamente financiada pela Petrobrás, prática proibida pela legislação eleitoral. Apesar de terem sido [...]
O jornal O Globo publica nesta segunda-feira (8) reportagem que destaca o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), entre os ministros com melhor desempenho em dois meses e meio do governo do presidente em exercício Michel Temer. Ao lado dos pernambucanos Mendonça Filho, ministro da Educação, e Fernando Bezerra Filho, [...]
Para superar a grave crise em que o país está, o governo precisa, antes de tudo, tomar uma iniciativa: fechar a torneira dos gastos. Do jeito que estão, as contas não cabem no PIB do país, não cabem no bolso dos contribuintes nem nos salários dos trabalhadores. A saída é [...]
4 de agosto de 2016 Notícias Brasília – “A Venezuela não está em condições de assumir essa função”. Foi assim que o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), reagiu à autoproclamação da Venezuela como país que presidirá o Mercosul. “O governo venezuelano não cumpriu o cronograma de incorporação das normas [...]
Momentos antes da votação que aprovou, na comissão especial do impeachment, o julgamento final da presidente afastada Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade, senadores do PSDB se pronunciaram favoráveis ao parecer do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), e expuseram as razões pelas quais acreditam que a petista deve ser condenada [...]
Brasília (DF) – Após a aprovação do parecer favorável ao julgamento final de Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade na comissão do impeachment no Senado, nesta quinta-feira (04), senadores se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), [...]
O senador José Aníbal (PSDB-SP) afirmou que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deve ser “inflexível” nos projetos relativos ao ajuste das contas públicas do país. De acordo com matéria publicada pela Agência Estado nesta quarta-feira (3), o tucano criticou as concessões feitas ao Poder Judiciário, ao Tribunal de Contas [...]
Brasília (DF) – O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acusou nesta quarta-feira (3) o relator do processo de impeachment da petista, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), de ter elaborado seu relatório final com “paixão partidária” e não com rigor legal. Segundo ele, o [...]