Preocupado com a possível desativação das atividades judiciais nas cidades de Ibicaraí e Buerarema, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) participou, esta semana, de reunião com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para discutir o assunto. Segundo o parlamentar, o encontro superou as expectativas, já que obteve a garantida da continuidade dos serviços prestados pelos fóruns das referidas cidades.
De acordo com Augusto Castro, a presidente do TJ demonstrou sensibilidade ao pleito. “Temos que dar uma resposta ao povo. Estamos num movimento social para trazer transformação aos cidadãos”, disse a magistrada, enquanto o deputado ressaltou que “os Poderes da União existem para facilitar a vida do cidadão e não para dificultar. Estamos juntos buscando a melhor saída para que esse fórum não encerre seus serviços e nessa reunião foi possível ver o interesse do próprio TJ em colaborar com isso”, expressou Castro.
Além disso, o parlamentar também lembrou que a população desses municípios enfrentarão dificuldades de locomoção e acesso para resolver situações jurídicas corriqueiras, como demandas de Cartório Civil, Cartório Crime, Defensoria Pública, Promotoria, dentre outros.
“O fechamento dessas comarcas pode acarretar um retrocesso no desenvolvimento local”, disse. A Comarca de Ibicaraí atende também demandas dos municípios de Floresta Azul e Santa Cruz e, atualmente, são mais de 7 mil processos em tramitação somente em Ibicarí. Já a Comarca de Buerarema atende também demandas dos municípios de Arataca, Jussari e São José da Vitória, com igual número de processos em tramitação.
ASCOM PSDB-BA