“Direitos humanos e segurança: Quem protege o policial?”. Este foi o tema da audiência pública que debateu a vitimização contra o profissional da segurança pública na desta quarta-feira (25), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), em Salvador.
No evento, o deputado estadual soldado Prisco (PSDB-BA) elencou os diversos problemas enfrentados pelos policiais militares, como estatuto e código de ética ultrapassados, a ausência do Estado no dia-a-dia dos agentes de segurança e o alarmante número de policiais assassinados no exercício da profissão. O tucano chamou a atenção para o número de suicídios de policiais militares. “Somente no ano passado, seis militares se mataram na Bahia, o maior número entre as diversas categorias profissionais”, destacou Prisco, sugerindo a criação de uma subcomissão para tratar da violência contra os agentes de segurança.
De acordo com o parlamentar, o grupo ficaria dentro da Comissão de Direitos Humanos da OAB. A iniciativa da OAB-BA trouxe à tona a necessidade de amplo debate sobre as reais condições vivenciadas pelo policial militar, tendo em vista que, nos dois últimos anos, 39 pais de família perderam suas vidas em decorrência do exercício da profissão. O número revela um crescimento superior a 100% no índice de mortes de PMs.
Segundo o soldado Prisco, o debate fomentará a necessidade de uma discussão aprofundada sobre desmilitarização. “Ou seja, finalmente vamos discutir a importância de implementar uma polícia cidadã. É preciso tirar o discurso do papel e efetivá-lo”. Conforme o parlamentar, somente nos dois primeiros meses de 2015, já ocorreram oito homicídios contra policiais militares, sete deles negros, pobres e da periferia. “Militar também deve ser tratado como cidadão. Somos regidos por regras da ditadura militar. Ao policial deve ser estendido o alcance de direitos constitucionais consagrados a qualquer cidadão, tais como liberdade de expressão, de livre manifestação”, reclamou soldado Prisco.
