Primeiro discurso do senador Aécio Neves no plenário do Senado Federal:
Algo de muito grave está acontecendo aqui hoje e é fundamental que os srs. Parlamentares e que a sociedade brasileira saibam aquilo que está sendo construído e busquem compreender as suas razões.
Somos, senador Renan Calheiros, homens públicos experientes. Recebi, com muito prazer, V. Exª no meu gabinete, poucas horas antes da votação que o consagrou mais uma vez Presidente desta Casa. Disse-lhe, com todas as letras, inclusive na condição de Presidente Nacional do PSDB, e é nessa condição que também me dirijo a V. Exª, que votaríamos com o Senador Luiz Henrique; e V. Exª compreendeu.
Disse ainda a V. Exª, na presença do senador Jucá, que o acompanhava, que V. Exª tinha uma oportunidade única de iniciar essa nova Legislatura buscando respeitar a democracia interna, olhando para o sentimento da sociedade brasileira, percebendo que aquilo que esperam de nós é muito mais do que essa funesta disputa por espaços administrativos na Casa.
Senador Renan Calheiros, lamentavelmente, tenho que dizer que V. Exª me surpreendeu e surpreendeu negativamente. Falo com todo o respeito. O que está aqui sendo construído é uma articulação e que certamente não ocorreria sem o beneplácito, sem a concordância pelo menos de V. Exª, de excluir da Mesa Diretora do Senado Federal os partidos que não sufragaram o seu nome na eleição para a Presidência.
Sabemos todos, senador Renan Calheiros, que a eleição para a Presidência é uma disputa política, e V. Exª compreendeu lá, de forma muito clara, a nossa posição, como compreendeu dois anos atrás, quando apoiamos a candidatura do Senador Pedro Taques, e da mesma forma apoiamos a candidatura do Senador Randolfe dois anos antes. Fizemos isso para manifestar a nossa discordância em relação à condução da Casa, em relação à independência que ela não alcançava. Essa é a grande verdade. Isso acontece corriqueiramente no Parlamento e obviamente essa questão não pode ser transferida para os cargos administrativos desta Casa.
Eu corrijo, com enorme respeito, uma informação equivocada do líder do PT, Humberto Costa, que disse que quando disputei a presidência da Câmara dos Deputados não tinha a maior bancada e tive o apoio do PT. Duas informações desencontradas. Era, sim, o representante do maior bloco partidário, já que a aliança nossa era com o PTB naquela época, o que me fez o candidato da proporcionalidade.
Mas nem por isso, Senador Humberto Costa, o seu companheiro de partido, hoje Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixou de disputar. Disputou comigo, teve 90 votos. Foram nove candidatos. Ganhei no 1º turno. O meu primeiro gesto foi garantir a composição da Mesa da Câmara dos Deputados, respeitando a proporcionalidade.
Se houve lá algo que incomoda V. Exª – o PT ter ficado em uma suplência –, se houve algum equívoco – não conheço em profundidade essa distribuição dos cargos na Câmara –, não podemos trazer esse equívoco para o Senado Federal.
Permita-me, senador Renan Calheiros, não se trata – como disse V. Exª agora há pouco – de candidaturas avulsas que a Mesa da Câmara e V. Exª não podem inibir. Não é isso que aqui está em jogo. Tanto que as candidaturas avulsas buscam exatamente retirar da Mesa Diretora o PSDB e o PSB, violentando uma proporcionalidade, que nós não alcançamos aqui pela benevolência de V. Exª ou de quem quer que seja. Alcançamos, a partir dos votos que os Parlamentares do PSDB obtiveram nas urnas nas duas últimas eleições.
O que se trata, Presidente Renan Calheiros, é de que V. Exª opta por constituir uma Mesa Diretora com aqueles que o apoiaram na última eleição. Lamentavelmente – e digo isso ao Brasil que esperava de nós aqui um tratamento de questões relevantes –, se engendrada essa grande articulação, lamentavelmente, presidente Renan Calheiros, V. Exª deixará de ser o Presidente de toda esta Casa e será o presidente daqueles que o apoiaram.
É um gesto de violência inusitado nesta Casa, sem precedentes. E que fique aqui muito claro, neste instante. Em nome dos companheiros do PSDB, da brava companheira Lúcia Vânia, desprendida, que aceitou uma ponderação da Bancada, que nunca duvidou do seu voto e retirou o seu nome, quero dizer que não haverá disputa, senador Renan Calheiros. Não haverá disputa, porque o PSDB, se apresentado um outro nome que desrespeite a proporcionalidade para a 1ª Secretaria, o PSDB se retirará dessa disputa e deixará claro que V. Exª governará com aqueles que o apoiaram – dignos Parlamentares, honrados Parlamentares –, mas perde a oportunidade histórica de reconciliar o Senado Federal com a sociedade brasileira.
Deus lhe deu, Senador Renan, inúmeras oportunidades na vida e agora mais uma que, lamentavelmente, V. Exª joga fora. Não espere das oposições a compreensão que nós tivemos ao longo destes últimos anos, quando solicitados por V. Exª. O que nós aqui buscamos é o respeito à proporcionalidade, é a representação que nós alcançamos pelo voto dos brasileiros.
Não nos interessa ter cargos na Mesa, mas essa proporcionalidade é fundamental para o bom andamento das relações entre Parlamentares. Estamos numa Casa que dialoga, onde as pessoas se comunicam, e V. Exª, lamentavelmente, neste momento, não se coloca à altura da Casa de Rui Barbosa, ao optar por ser Presidente dos 62% que lideram o seu voto.
Portanto, senador Renan Calheiros, ao final, peço uma reflexão, porque não se trata – e fique aqui muito claro – de candidaturas avulsas, isoladas, mas de uma chapa construída sob os auspícios da Mesa Diretora e de V. Exª, que pune a proporcionalidade, alija aqueles que tiveram uma posição contrária à de V. Exª, não respeita a democracia interna.
Hoje, presidente Renan Calheiros, se engendrada essa articulação, infelizmente viveremos mais uma triste tarde nesta Casa e, em nome do PSDB, com a licença do Líder Cássio Cunha Lima, em nome do bravo Senador Paulo Bauer, nome indicado com todos os méritos para participar da Mesa Diretora, e da Senadora Lúcia Vânia, assim como de nossos demais Pares, nós não disputaremos esse cargo e que V. Exª governe, se achar que isso é melhor para o País, com aqueles que o elegeram.
Segundo discurso do senador Aécio Neves
Serei bastante breve, presidente Renan, mas é preciso que fique aqui explicitada, de forma absolutamente clara para a população brasileira a manobra que acaba de ser conduzida no Senado Federal, com beneplácito de V. Exª, Presidente Renan Calheiros.
Um grupo de líderes representativo, como diz o ex-presidente Collor – 15, 10, 12; não importa quantos –, está subvertendo a vontade da população brasileira ao construir aqui um acordo de aliados políticos que fere a essência do funcionamento do Parlamento, que é o respeito à proporcionalidade. As portas estão, Presidente Renan, escancaradas para que V. Exª conduza isso também, por exemplo, na indicação das comissões. Olha, veja bem o que está acontecendo.
Por que o Regimento do Senado, da Câmara e dos parlamentos espalhados pelo mundo inteiro prega a proporcionalidade? Porque é um parlamento, uma casa onde se deve parlamentar, discutir, divergir e, às vezes, fazer entendimentos.
Lamento, presidente Renan Calheiros. V. Exª sabe do apreço pessoal que lhe tenho, mas – sei lá por quais razões, talvez pelos compromissos que assumiu durante a sua campanha eleitoral e que têm, agora, necessariamente, que ser honrados –, presidente Renan, nenhum compromisso de apoio que, eventualmente, V. Exª tenha recebido justifica fazer com que V. Exª se diminua e diminua o Senado da República.
Pois, a partir deste instante, o PSDB, neste instante, que indicaria para auxiliar a Mesa Diretora do Senado Federal o nome do digno e honrado senador Paulo Bauer, não só retira o nome do Senador Paulo Bauer como se retira deste plenário, porque V. Exª, para atender a conveniências que nem consigo imaginar quais sejam, opta, neste instante, por ser Presidente apenas daqueles que o elegeram. Lamentavelmente, o Senado sai menor. E V. Exª, com a liderança que tem, não a colocou a serviço desta Instituição.
Eu disse, presidente Renan Calheiros, e falo isso de forma absolutamente clara, como sabe V. Exa que é uma característica que tenho: V. Exa teve nas mãos uma oportunidade extraordinária de ser o Presidente da instituição, de ser o Presidente de um Poder, e V. Exa apequena esse Poder ao colocar a proporcionalidade abaixo, única e exclusivamente para atender aos entendimentos que eventualmente foram feitos na sua campanha eleitoral.
V.Exa será o presidente dos ilustres Senadores que o apoiaram, mas V. Exa perde a legitimidade para ser Presidente dos partidos de oposição nesta Casa, senador Renan Calheiros.
