O IPTU Verde é uma realidade em Salvador graças ao presidente da Câmara Municipal, o vereador tucano Paulo Câmara, que propôs a sua criação em 2009. O IPTU Verde prevê descontos de 5¢, 10% e até 100% no imposto para quem tomar medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
O desconto no IPTU começará a valer a partir de 2014, para imóveis que adotarem medidas sustentáveis. O benefício foi adotado pela Prefeitura de Salvador a partir de um projeto de indicação do vereador Paulo Câmara. Essa indicação se transformou na Lei nº 8.474/2013.
“O telhado verde, por exemplo, que ajuda a fazer o isolamento térmico e acústico dos ambientes internos, reduzir a temperatura e a poluição dos ambientes externos, além de drenar a água da chuva e promover o equilíbrio ambiental das cidades, entre outros benefícios, é um dos critérios válidos para ser incluído no IPTU Verde”, frisou Paulo Câmara.
Critérios
De acordo com Paulo Câmara, os critérios que garantirão o desconto do IPTU Verde estão em análise na Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. As primeiras informações divulgadas pela pasta dão conta de que o desconto será calculado a partir de uma tabela de pontos. Cada critério de sustentabilidade valerá uma determinada pontuação e quem atingir 50 pontos terá 5% de redução no IPTU e 100 pontos equivalerão a 10% de desoneração no imposto. Existe a possibilidade de a isenção do imposto ser total, em caso de imóveis 100% sustentáveis.
