Dando mais um sinal de que o slogan “Brasil, pátria educadora” não passa de uma jogada de marketing, o Ministério da Educação decidiu mudar as regras do Programa Financiamento Estudantil (Fies). Sem maiores explicações, o MEC vai restringir o acesso ao programa, trazendo transtornos para milhares de alunos e também para instituições de ensino. Não é à toa que milhares de estudantes já estão com dificuldades para obter o financiamento: apenas em janeiro e fevereiro o governo Dilma reteve R$ 1 bilhão do Fies. Deputados do PSDB condenaram a postura petista e apontaram a contradição entre as promessas de campanha e as ações.
Personagem chave na montagem do programa no governo Fernando Henrique Cardoso, o deputado licenciado Floriano Pesaro (SP) lamentou o que chama de “desconstrução” do Fies. “Lamento muito o descaso do PT em relação à educação e formação de nossos jovens mais carentes. Crédito Educativo é um direito conquistado”, criticou o parlamentar. “Como é mesmo o novo lema adotado por ‘Dilmentira’? ‘Pátria Educadora’? E agora dá calote no Fies? Que pouca vergonha! Mais uma safadeza deste desgoverno”, reprovou.
Diretor de Projetos da Secretaria de Educação Superior do MEC no final da década de 90, o tucano disse que a desconstrução do programa causa “profunda tristeza”. “O maior programa de financiamento estudantil do país, com quase 2 milhões de estudantes, está sendo aos poucos desativado pelo PT. Quem mais precisa, estudantes pobres, ficarão sem este importante programa solidário”, alertou.
“Pátria Educadora corta o Fies. O governo destrói sonhos de jovens universitários, que dependem do Fies para continuar seus estudos. Em todo o país, estudantes têm enfrentado muitas dificuldades para efetivar o cadastro pela internet e em muitos casos estão dormindo na porta das instituições para conseguir atendimento. O “ajuste” de Dilma reduziu as vagas, cortou recursos do programa e esse ano reteve 1 bilhão de reais do Pronatec e 464 milhões do Fies. Na campanha ela dizia que estava tudo indo às mil maravilhas, reeleita anunciou um slogan que é um novo engodo: Brasil pátria educadora”, afirmou o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA).
Rogério Marinho (RN) também criticou as alterações. “O governo quebra as regras estabelecidas anteriormente e isso prejudica diretamente o mercado na área da educação. E já é prática deste governo mudar regras no meio do jogo, desestruturando a economia, neste caso a relacionada ao setor educacional”, afirmou o tucano durante reunião da Comissão de Educação na quarta-feira diante de representantes do governo federal.
Como lembrou o deputado Marco Tebaldi (SC), Dilma passou a campanha eleitoral exaltando o Fies como se fosse de alcance universal, para todos os brasileiros. “Agora a realidade do governo mostra mais de uma de suas terríveis faces: o Fies terá vagas limitadas, ou seja, nem tudo mundo poderá contar com o financiamento de sua faculdade.” De acordo com o parlamentar, a realidade da educação do Brasil está cada vez mais longe do “fantasioso slogan” “Pátria Educadora” criado pela Dilma e por sua “equipe de mentirosos”.
“Tesourada” esperada
De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, a interferência da Fazenda no MEC já era esperada. “Mexeram em benefícios sociais, como o seguro-desemprego, restringiram investimentos em infraestrutura e precisam reduzir os gastos fixos do Estado. Uma hora chegaria à Educação”, avaliou o economista Mansueto Almeida.
A partir de agora, o Fies passará a limitar a quantidade de financiamentos concedidos em cada curso e em cada faculdade e contará com um novo sistema unificado on-line para mostrá-las. Mas as mudanças não param por aí: o governo fará uma mudança geral nas regras, provavelmente a partir do segundo semestre deste ano.
Com isso, segundo a “Folha de São Paulo”, a distribuição seguirá critérios de qualidade (quanto maior a nota do curso, mais financiamentos) e proporcionalidade (quantos alunos pedem financiamento para determinado curso historicamente). O jornal relatou ainda que o MEC reconheceu que as mudanças no programa neste ano foram tomadas também devido a restrições orçamentárias.
Do PSDB na Câmara
