Brasília (DF) – A Justiça Federal em São Paulo abriu processo criminal contra 18 acusados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que investigou um esquema de venda de pareceres em órgãos do governo federal. A operação, deflagrada em novembro de 2012, revelou um esquema de negociação de pareceres técnicos que envolvia a então chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e o ex-advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, agora réus no processo.Também viraram réus os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o ex-senador Gilberto Miranda, e o ex-auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil Borges.
Os réus são acusados dos crimes de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e falsidade ideológica.
Rosemary Noronha foi secretária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não escondia a intimidade com o líder petista. Entre os vários delitos, a ex-secretária de Lula conseguiu de Paulo Vieira um diploma falso de curso superior para obter um cargo na Aliança Seguros, seguradora do Banco do Brasil.
Na decisão, o juiz federal Fernando Américo Porto escreveu que o Ministério Público Federal apontou “relações espúrias entre Rosemary e os irmãos Vieira” pois ela “agendava reuniões para Paulo, fazia indicações de nomeações para cargos em comissão e, em troca, recebia favores de Paulo”.
Os ex-maridos de Rosemary, José Claudio de Noronha e João Batista de Oliveira, também foram incluídos na lista dos réus. João Oliveira recebeu da suposta quadrilha um atestado falso de capacidade econômica, no valor de R$ 2,8 milhões. O documento permitiu que uma empresa dele participasse de uma obra da Cobra, empresa de computadores do Banco do Brasil.
