O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) apresentou, na última terça-feira (28) no Plenário do Senado, um Requerimento de Informações ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre o prejuízo de mais de R$ 1 bilhão de reais pela suposta indenização à Bolívia por causa da qualidade superior do gás exportado ao Brasil. Ele estranha o fato de a indenização ser retroativa a 2008 e de ser pelo gás cujos subprodutos são desperdiçados no Brasil. “Há algo que cheira mal nessa tubulação do gasoduto”, diz o senador na justificativa do requerimento.
Desde que assumiu o mandato, no início de 2012, Figueiró reivindica a instalação de uma usina separadora de gás no Mato Grosso do Sul justamente para aproveitar o potencial do gás rico que chega pelo gasoduto Bolívia/Brasil e é desperdiçado no destino final. Mas a Petrobrás alega que o empreendimento é inviável economicamente. “Em setembro, a estatal pagou à Bolívia pelo gás que não usa”, lamentou Figueiró.
No Requerimento Figueiró questiona se realmente houve acordo entre a Petrobrás e a Bolívia para cobrar mais pelo gás importado. Também solicita que o Ministério apresente a destinação do gás importado da Bolívia por setor de atividade, em especial, qual parcela foi utilizada como insumo para usinas termoelétricas e qual parcela se destinou à indústria petroquímica; e o impacto desse acordo sobre o valor pago pelos consumidores na conta de luz, entre outras perguntas.
“A questão que fica sem resposta plausível é porque a nossa estatal aceitou pagar pelo gás importado US$ 434 milhões de dólares?”, estranha Figueiró. De acordo com o Regimento Interno, um requerimento de informação deve ser respondido em até 30 dias pelo Executivo.
*Do blog da Liderança do PSDB no Senado