A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu que o governo federal não conseguirá cumprir a meta de superávit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. A titular da pasta respondeu a questionamentos dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento nesta terça-feira (11). A declaração confirma o desespero da gestão petista, que enviou hoje projeto de lei ao Congresso para alterar a LDO e abandonar a meta fiscal.
Para o 1º vice-líder do PSDB na Câmara, Vanderlei Macris (SP), o Planalto deixou de fazer o dever de casa mesmo tendo reprovado em economia. “O governo pode chamar como quiser, mas está pesando na maquiagem do orçamento federal”, disse. De acordo com o texto enviado para avaliação dos parlamentares, não serão fixados valores para 2014. A equipe da presidente Dilma se compromete apenas com o “máximo superávit primário”.
A meta anteriormente definida na LDO era de R$ 116,1 bilhões. O valor poderia ser reduzido em R$ 67 bilhões, equivalente ao PAC e às desonerações. Macris questionou a ministra sobre a previsão de superávit trabalhada pelo governo, mas recebeu uma resposta evasiva. “Ainda não temos como cravar uma meta nesse momento. Seria muito arriscado”, afirmou Belchior.
O deputado Domingos Sávio (MG) criticou a proposta por considerar que ela desmoraliza o país e a LDO. Ele ressaltou que a oposição se esforçou para garantir a análise do orçamento, mas nada é feito. “Parece que o Brasil está muito bem, que não precisamos de LDO. É uma absoluta inoperância”, criticou.
O tucano alertou para os parâmetros deturpados da proposta. Segundo ele, o governo deve viver no “país das maravilhas” para estimar inflação em 5% e o crescimento do PIB em 3%. “A utilização de valores tão discrepantes revela que a gestão petista abandonou o princípio da prudência que recomenda estimar as despesas de forma mais realista”, explicou Macris.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi indicado para relatar o projeto alterando a meta. Ele deve apresentar o parecer nesta quarta. O projeto será analisado na comissão e depois no plenário em sessão conjunta do Congresso.
Do Portal do PSDB na Câmara
