Minas Gerais realizou na última década uma modernização de sua administração, conhecida como Choque de Gestão, que teve como resultado, reconhecido no país e no exterior, o máximo retorno social para o gasto público. Esse modelo exitoso de gestão pública estadual, ancorado no equilíbrio fiscal, no alcance de metas e na meritocracia do funcionalismo, vem sendo gratuitamente transferido a 420 prefeituras mineiras por meio de uma inédita experiência de capacitação — virtual e presencial — de servidores municipais.Ao apoiar de forma decisiva as prefeituras, independentemente de coloração partidária, o Governo de Minas assume a tarefa não só de repassar recursos, mas de realmente ajudá-las a implantar as boas práticas de governança, já consolidadas na administração estadual, que maximizem a eficiência e os resultados das políticas públicas. Isso está sendo feito por meio do Programa Mineiro de Empreendedorismo e Gestão para Resultados Municipais.
Nos últimos cinco meses, o estado treinou e qualificou funcionários de áreas estratégicas de 49% dos municípios. Essas verdadeiras escolas de governo oferecem a gestores compromissados com sua realidade ferramentas para responder, de forma autônoma e sustentável, à crescente exigência da sociedade por serviços públicos de qualidade. Os alunos estudaram gestão pública, financeira, de recursos humanos, saúde e empreendedorismo. Ao fim de cada tema, foram avaliados e exigiu-se nas provas nota mínima de 60%.
E, hoje, 59 cidades trabalham, auxiliadas por equipes que se deslocam da capital para o interior, na construção de seu plano de gestão. Seguindo o exemplo do estado, as prefeituras mineiras elaboram um detalhado planejamento de gastos, investimentos e metas que será acompanhado por uma equipe de gerentes motivada e comprometida com a busca de resultados. Um trabalho cujo objetivo final é assegurar que a receita dos impostos seja aplicada em investimentos, serviços e obras que realmente melhorem a vida do cidadão.
Não se trata apenas de estabelecer prioridades, mas de ter condições de executá-las. Com a consciência de que, quando bem planejada, a ação local tende a ser mais adequada, rápida e barata, o Estado disponibilizou em abril, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), R$ 700 milhões para aplicação direta em obras municipais. Até setembro, 80 cidades demonstraram capacidade de alocar, por meio de projetos aprovados, R$ 180 milhões.
A qualificação torna o gestor das pequenas e médias cidades independente e profissionalmente seguro, livrando-o do eventual assédio de assessorias inidôneas. Permite também que, por exemplo, ele modernize o controle das compras públicas, por meio de pregão eletrônico. Essa inovadora parceria entre governo estadual e as prefeituras, que continuará a se expandir, significa uma ampla mudança de práticas políticas e mentalidades. Uma harmonia de ações que supera e equaciona os tão questionados gargalos da gestão pública.
