Brasília (DF) – Com o objetivo de retomar o crescimento econômico, o governo do presidente Michel Temer está priorizando o setor de infraestrutura, em especial o “destravamento” do setor de portos, paralisado no país no governo do PT. A gestão do peemedebista está realizando um pente-fino normativo para atualizar algumas regras da Lei dos Portos, criada em 2013. Entre as principais mudanças que serão feitas está a revogação de uma portaria que limita a 25% a expansão das áreas ocupadas por terminais de uso privado, os chamados TUPs.
De acordo com o jornal Valor Econômico desta segunda-feira (5), a formalização das concessões para os serviços de dragagem nos portos também está nos planos do governo federal. A ideia é retirar entraves burocráticos que prejudicam a celeridade dos processos de autorização, concessão e renovação de contratos de operações portuárias.
Para o secretário de Políticas Portuárias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, Luiz Fernando Garcia, o governo está empenhado em obter avanços nessa área. “Foram três anos do novo marco legal com muito aprendizado até aqui. Agora estamos mapeando o que precisa ser melhorado, excluído ou melhor explicado”, disse.
Segundo a reportagem, uma portaria deve ser publicada nos próximos dias no “Diário Oficial da União” oficializando a criação do organismo que irá definir as mudanças. O grupo será formado por representantes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Um dos principais pleitos do setor privado é a liberação do limite de 25% para expansão das áreas dos TUPs, que funcionam mediante autorização do governo. O entendimento dos empresários é que, por se tratar de uma área privada, a operação não estaria sujeita a esse teto, que tem como referência os aditivos permitidos na Lei de Licitações. O secretário afirmou que o governo já vinha reavaliando essa questão antes mesmo da decisão de reformar a legislação do setor.
Perspectiva
Na avaliação de analistas do mercado, o aceno do governo à iniciativa privada deve impulsionar ações do setor de infraestrutura na Bolsa até o fim do ano. Nesse cenário, estão incluídos papéis de empresas ligadas a rodovias e ferrovias, além de portos e aeroportos. A perspectiva para outros setores na Bolsa também é positiva, já que se espera a retomada da economia a partir do ano que vem.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, neste ano, até agosto, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, subiu 33,6%, principalmente por causa das apostas de que a ex-presidente Dilma Rousseff sofreria impeachment. Para o mercado, o Brasil só teria condições de sair da crise econômica a partir da mudança de governo.
De acordo com os analistas, a previsibilidade gerada após a definição do impeachment deve atrair capital estrangeiro ou nacional interessado em comprar ativos de empresas do setor de infraestrutura e em participar dos leilões de concessão.
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Do portal PSDB Nacional
