Brasília (DF) – Em meio à retomada de crescimento da economia, o governo do presidente em exercício Michel Temer prevê o aumento de suas receitas em R$ 55,4 bilhões no ano que vem, sem precisar aumentar impostos. A interlocutores, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem afirmado que não vê neste momento a necessidade de elevar alíquotas para conseguir atingir a meta fiscal de 2017, fixada num déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB). As informações são do jornal O Globo desta segunda-feira (15).
Integrantes da equipe econômica têm dito que o projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2017 já deve trazer uma estimativa de crescimento do PIB superior ao 1,2% enviado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo a reportagem, foram feitas simulações levando em consideração cenários em que o PIB cresça 1,3%, 1,5%, 1,7% e até 2%. “Se caminharmos para um crescimento de 2%, como aponta parte do mercado, ou para 1,3, 1,5% ou 1,7%, já vamos ter mais arrecadação”, afirmou um membro do Ministério da Fazenda.
Com o mercado mais otimista em relação ao Brasil, o apetite dos investidores por ativos que o governo quer vender para reforçar os cofres do Tesouro também pode melhorar. Um exemplo é o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), cuja privatização deveria ter ocorrido em 2016, mas acabou sendo transferida para o ano que vem porque os bancos não aceitaram os preços. “Não há razão para que a arrecadação não mostre uma recuperação maior em 2017”, disse o integrante da Fazenda.
Quando apresentou a LDO do ano que vem, o governo previu que as receitas primárias líquidas ficariam em R$ 1,127 trilhão (16,6% do PIB), enquanto as despesas atingiriam R$ 1,321 trilhão (19,5% do PIB), resultando num reforço necessário de R$ 55,4 bilhões nas receitas para atingir a meta de déficit de R$ 139 bilhões.
Na época, Meirelles disse que esse montante viria da arrecadação e da venda de ativos, mas que, caso fosse preciso, o governo iria propor aumentos de impostos. O Palácio do Planalto pediu à área econômica que esse tipo de medida só seja adotado em último caso, já que mais carga tributária quando a economia ainda está enfraquecida piora o cenário não apenas para as empresas, mas para o comportamento da inflação.
Ainda de acordo com o jornal, Temer acompanha de perto o trabalho da equipe econômica para concluir o projeto da lei orçamentária de 2017. Segundo integrantes do Planalto, o peemedebista sabe que seu primeiro orçamento será observado com lupa pelo mercado financeiro, pois será um símbolo da política fiscal de seu governo. “O presidente acompanha de perto a composição do orçamento de 2017 porque ele é uma peça autoral. Ela será elaborada por sua equipe, que tem que trabalhar com um cenário realista para conseguir cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões”, disse um membro do Palácio.
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*Do Portal PSDB Nacional
