Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está investigando denúncias de irregularidades no regime de contratação dos profissionais cubanos que fazem parte do principal programa da presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos.De acordo com reportagem do Jornal Nacional que foi ao ar na quinta-feira (27), o governo brasileiro paga R$ 10,4 mil por mês para a ditadura cubana por cada profissional contratado, mas eles só recebem R$ 2.350 e podem gastar no Brasil apenas R$ 940. O restante fica retido pelo governo de Cuba. Nem o governo cubano nem o brasileiro informam onde vai parar o restante do dinheiro.
Só no primeiro semestre do ano passado, o Brasil repassou R$ 511 milhões para o governo de Cuba.
O JN também desmentiu o Ministério da Saúde ao revelar que Chile e França, países que também contratam cubanos para a sua rede de saúde, fecham as parcerias diretamente com os médicos – sem a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), ao contrário do que divulgou o governo Dilma.
O deputado federal Rodrigo de Castro (PSDB-MG) criticou o governo petista pela segregação. “A presença dos médicos cubanos no Brasil é importante, porque eles vêm ajudar a resolver um grave problema que temos aqui, o da saúde pública. Porém, eles não podem ser discriminados, como o governo do PT tem feito. É triste ver que a gestão Dilma se submete ao regime ditatorial cubano”, afirmou o tucano.
Para o deputado, o modelo de contratação é explicado pela tentativa, por parte do governo do PT, de ajudar a ditadura cubana.
“O PT tem fetiche por regimes que restrinjam a liberdade, que aprisionam e que oprimem. É triste que o PT recorra a essa inspiração. Em termos de democracia e liberdade, Cuba não tem nada a ensinar ao Brasil”, apontou o parlamentar.
Em dezembro, durante o lançamento das propostas do PSDB para 2014, o presidente do partido, senador Aécio Neves, enfatizou que a ideia tucana para o setor prevê o pagamento do salário integral aos cubanos: “queremos médicos se não tivermos médicos suficientes, mas [os cubanos] receberão aqui os 10 mil reais. Não financiaremos uma ditadura através de um projeto de saúde”.
Escravidão
O procurador do MPT Sebastião Caixeta, ouvido pelo Jornal Nacional, diz que a lei brasileira não permite a diferenciação entre profissionais e também veta que trabalhadores que atuem aqui estejam submetidos a legislações de outros países.
“Estamos, evidentemente, com um regime jurídico para todos os médicos estrangeiros e um regime de escravidão para os médicos cubanos”, atacou o jurista Ives Gandra, também entrevistado pelo JN.
