O Ministério Público Federal (MPF), informa O Globo, investiga desvios de recursos em outros contratos da Petrobras, diferentes dos já denunciados até agora. A apuração envolve três projetos relativos a sociedades de propósito específico (SPEs) organizadas pela empresa em que também há indícios de pagamento de propina.
De acordo com depoimentos, parte da propina foi paga a diretores da Petrobras a partir de contratos de obras tocadas por meio dessas empresas paralelas. Um investigador que atua na força-tarefa da Operação Lava-Jato afirma que a devassa nos contratos da estatal já detectou um “esquema alastrado e sistemático de pagamento de propina”.
Os detalhes desses pagamentos aparecem nos depoimentos de Julio Gerin Camargo, consultor da empreiteira Toyo, e de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, executivo da Setal – as duas empresas se associaram em 2012, fundando a Toyo Setal. As construtoras integravam o chamado “clube de empreiteiras”, que cartelizava e fatiava os contratos da Petrobras, conforme as investigações da Lava-Jato. O acordo de delação premiada feito por Camargo e Mendonça com o MPF foi decisivo para as revelações sobre a atuação do clube, o que resultou na prisão de executivos das principais empreiteiras do país.
De acordo com os depoimentos, houve pagamento de propina em três projetos executados por meio de SPEs: a ampliação da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), a cargo da SPE Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais (CDMPI); o Projeto Cabiúnas, em que a empresa Cayman Cabiúnas, sediada nas Ilhas Cayman, foi constituída para aumentar a capacidade de escoamento do gás da Bacia de Campos; e construção do gasoduto Urucu-Manaus, no Amazonas, por meio da SPE Transportadora Urucu-Manaus.
A reportagem informa que, nos dois primeiros casos, a contratação das empreiteiras para as obras foi feita com dispensa de licitação, uma característica do modelo de SPEs que tem provocado questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU).
As propinas pagas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT ao cargo, e ao ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco, braço-direito de Duque, somaram R$ 11 milhões a partir de desvios desses projetos de SPEs, conforme os termos da delação premiada. O ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, outro delator do esquema, é citado como beneficiário de propina de contratos relativos à Revap, mas o valor não foi especificado.
