O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, demonstrou publicamente profundo desconhecimento da sua própria pasta ao tentar rebater os dados, todos corretos, que o candidato à Presidência da República Aécio Neves apresentou em sabatina promovida pelo jornal O Estado de S.Paulo. O ministro primeiro tentou desmentir que a Polícia Federal tenha o menor orçamento para investimentos desde 2009 e alegou desconhecer de onde Aécio retira os seus dados. Aécio os retira do Siafi, que computa os números oficiais do próprio governo federal.
Em 2014, a dotação para investimentos na PF foi de R$ 204,1 milhões. Em 2009, foi de R$ 204,9 milhões. Em 2013, de R$ 242,6 milhões. Em 2012, de R$ 414,6 milhões. Em 2011, de R$ 333,1 milhões. Em 2010, de R$ 272,5 milhões. E, em 2009, foi de R$ 204,9 milhões.
O problema fica mais grave quando se percebe que, do orçamento da PF para 2014, até março 29,8% havia sido contingenciado. Segundo dados do Congresso em Foco, os investimentos de fato executados caíram de R$ 82 milhões em 2002 para R$ 20 milhões em 2012.
Reportagem do jornal O Globo, de dia 23 de agosto do ano passado, traz um bom panorama do drama da PF que o ministro lamentavelmente desconhece. Segundo essa matéria, as condições de serviço são tão graves que cerca de 250 agentes federais deixam a Polícia Federal todo ano. Diz a reportagem: “Com orçamento apertado, a ordem é economizar. Está sendo racionado até mesmo o uso de aparelhos de ar-condicionado, que agora têm hora para ser ligados e desligados. Os memorandos internos passaram a ser distribuídos no último dia 20 aos delegados federais: os textos informam que eles deverão cumprir cotas de combustível, economizar luz e explicar qualquer deslocamento intermunicipal. Telefonemas e até o uso de material de escritório passaram a ser controlados.
A manutenção dos veículos também passou a ter cota. Para todo o Estado (sede no Rio e seis delegacias no interior), o valor máximo mensal para o serviço passou a ser de cerca de R$ 37 mil. Procurada no Rio e em Brasília, a PF não retornou o contato para explicar o racionamento. Um corte de cerca de R$ 275 milhões no orçamento do Ministério da Justiça foi a justificativa apresentada, em memorando pela Polícia Federal do Rio, para determinar o racionamento nos gastos no Estado.”
O ministro Cardozo também rechaçou a afirmação de Aécio Neves de que apenas 10% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) foi executado pelo governo federal. De novo o ministro mostrou que não acompanha os dados de sua própria pasta. Nos três primeiros anos do governo Dilma, a soma do orçamento para o Funpen chegou a R$ 1,4 bilhão, mas só R$ 156 milhões foram realmente pagos. Ou seja, 11%.
Não são apenas os dados que o ministro desconhece, mas também suas próprias atribuições. Ele escancarou isso em 2012, quando disse que as prisões brasileiras se assemelham a masmorras medievais. Se Cardozo soubesse que ele, como ministro da Justiça, é o principal responsável por isso, talvez preferisse se calar.
