O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Dantas negou mais uma reclamação ajuizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma decisão do juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá, imóvel utilizado pelo petista e do qual Lula nega a propriedade. A queixa seria sobre uma possível usurpação de competência do STJ por parte do juiz paranaense.
Moro devolveu o caso do imóvel à Justiça de São Paulo em setembro; no entanto, o Ministério Público paulista reenviou a competência a Moro, alegando que os fatos narrados estariam inseridos no contexto da Operação Lava Jato. O MP deu ainda a possibilidade de desmembramento da denúncia.
As sucessivas derrotas judiciais que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sofrendo demonstram a fragilidade dos argumentos e falta de fatos que comprovem sua inocência nos vários processos em que é alvo. Essa é a opinião do deputado federal Fábio Sousa (PSDB-GO), que acredita que outras derrotas de Lula estão por vir.
“Lula vem tentado se defender sem sucesso. Ele tinha que se preocupar em canalizar todos os esforços em munir de argumentos válidos sua defesa, em vez de ficar questionando competências. A Justiça tem agido da forma certa e vai continuar negando pedidos sem fundamentos”, disse.
O tucano acredita que Lula pagará, “mais cedo ou mais tarde”, pelos atos que cometeu e está confiante no tramite das investigações.
A defesa de Lula alegou que Moro não seria legalmente competente para julgar o caso, alegando que as denúncias sobre o tríplex não têm relação com as investigações de corrupção na Petrobras. Para a defesa do ex-presidente, a decisão caberia ao STJ. Dantas considerou que não houve conflito de competência. Segundo ele, os procedimentos adotados privilegiaram a “celeridade e da razoabilidade” do caso.
*Do Portal do PSDB Nacional
