Brasília (DF) – Com o objetivo de ressuscitar o pacote das 10 medidas contra a corrupção em um formato reestruturado após sua aprovação na Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que pretende buscar a opinião de senadores sobre a melhor estratégia para seguir em relação ao projeto e estuda propor uma nova versão das propostas ao Senado. As informações são do portal G1 desta terça-feira (6).
O texto alternativo das propostas poderá ser apresentado aos senadores, contendo a subtração de alguns itens, para que eles as endossem ou não. Segundo a reportagem, os procuradores estão dispostos a abandonar os pontos mais polêmicos para não dar margem a críticas a essa nova versão a ser apresentada ao Senado.
No final de novembro, a bancada do PSDB na Câmara aprovou, por unanimidade, a aprovação do texto antes de passar por mudanças. O líder do partido na Casa, Antonio Imbassahy (BA), foi um dos principais defensores das medidas.
A publicação apurou ainda que seriam deixados de lado o uso para fins criminais do teste de integridade, o emprego de provas ilícitas, a prisão preventiva para recuperar o dinheiro desviado e a alteração na regulação do habeas corpus.
No entanto, ficariam dentro das medidas a criminalização do enriquecimento ilícito, a ação civil para recuperar recursos que são produto de crimes e a perda de todo o dinheiro ilícito de pessoas condenadas por ilegalidades graves e que geram altas somas.
No novo pacote, permaneceriam ainda o aumento de penas, a proteção daqueles que querem reportar crimes, a racionalização do cipoal recursal brasileiro e mudanças nos sistemas prescricional e de nulidades para assegurar maior efetividade aos processos criminais.
De acordo com a reportagem, a criminalização do caixa 2 eleitoral e a responsabilização de partidos políticos que se envolvam com a corrupção também continuariam nas medidas de combate à corrupção.
Clique aqui para ler a íntegra
*Do PSDB Nacional
