O relatório paralelo apresentado pela oposição à CPI Mista da Petrobras nesta semana – e que deve ser entregue ao Ministério Público, Justiça e Polícia Federal – destrincha em detalhes o mais rumoroso caso de corrupção já registrado no país. E identifica a relação dele com outros dois escândalos que envolvem a alta cúpula da gestão petista, o mensalão e o Deltaduto. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), responsável pelo voto em separado, constatou nos três casos a marca registrada do PT e aliados.
O texto do tucano pede a responsabilização de Dilma pela compra da refinaria de Pasadena (EUA) e o indiciamento da presidente da companhia, Graça Foster, do diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, e de mais 59 envolvidos no esquema de desvio de dinheiro da petrolífera. Ele recomenda ainda a instauração de inquérito policial contra 36 pessoas citadas nos processos que apuram as irregularidades cometidas na Petrobras.
Experiente promotor de Justiça que já participou de diversas CPIs, o deputado deu uma lógica técnico-jurídica a um enredo que começou a ser descoberto em março deste ano, com a deflagração da Operação Lava Jato. Dividido em dez tópicos, o texto aponta os personagens, detalha o funcionamento da organização e o rateio do dinheiro desviado da estatal.
De acordo com as apurações de Sampaio, o esquema contou com um núcleo operacional. Em torno dele, gravitavam quatro grupos: público, privado, externo e político. Os integrantes do núcleo operacional, aponta o parlamentar, eram responsáveis pelas operações típicas do crime de lavagem de dinheiro. “Ou seja, os procedimentos de colocação, dissimulação ou ocultação e de integração do produto do crime, na forma de empreendimentos, aparentemente, lícitos”, afirma.
Cabia ao núcleo público, diz o tucano no relatório, indicar agentes públicos para posições estratégicas dentro da estatal e, assim, colocar em prática os delitos. “Ao menos três partidos políticos aparelharam a maior empresa brasileira”, destaca. “Enquanto o PP comandou a Diretoria de Abastecimento por intermédio de Paulo Roberto Costa, o PMDB conduziu a Diretoria Internacional por meio de Nestor Cerveró, num primeiro momento, e Jorge Zelada, em seguida. Já o PT, além de indicar o presidente da empresa, dirigia a Diretoria de Serviços através de Renato Duque.”
Ao núcleo privado, integrado por empresas reunidas em cartel, competia conduzir os procedimentos licitatórios da Petrobras segundo os seus próprios interesses. No núcleo externo estavam as Offshores abertas em diversos países. Considerado de importância vital, o setor político era formado, ressalta Sampaio, por aqueles que se “beneficiaram por intermédio de propinas ou de doações eleitorais do esquema criminoso montado na Petrobras”.
Para explicar o fluxograma dos recursos desviados, o parlamentar do PSDB se baseou nos depoimentos prestados pelo doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa à Justiça Federal e nos trechos das delações premiadas divulgados por meio da imprensa. “Segundo os delatores, 3% dos contratos de cinco diretorias eram destinados às propinas, sendo que os valores a serem pagos, eram discutidos entre políticos e operadores dos partidos”, diz. “De acordo com os “delatores”, o esquema de corrupção era comandado pelo Partido dos Trabalhadores, que arrecadava a maior parte da propina na estatal.”
Ao reconstituir esse enredo, Sampaio concluiu que “a Petrobras foi objeto da sanha do PT, que, associado a alguns parlamentares de outras duas agremiações, mas particularmente o PP, só fez engendrar mecanismos criminosos para manter-se no poder, não importando o custo de tal empreitada”.
Planalto sob suspeita
O tucano reservou um tópico especial para enumerar os vários indícios que apontam para o suposto envolvimento do Palácio do Planalto e que precisam ser investigados pela nova CPI da Petrobras a ser instalada em 2015. Entre eles, o e-mail enviado por Costa em setembro de 2009 à então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na mensagem, o diretor orienta para uma “solução política” ao pedido do Tribunal de Contas da União (TCU) de interrupção no repasse de verbas a obras da Petrobras com irregularidades. O Congresso aprovou o corte dos recursos para as obras, mas o então presidente Lula vetou.
Casos específicos
Sampaio detalhou em um quesito três dos escândalos mais emblemáticos ocorridos na Petrobras: a compra de Pasadena, o pagamento de propina da SBM Offshore a funcionários da companhia e a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – ambos investigados pela CPI mista. Sobre a unidade norte-americana, ele lembrou a nebulosa negociação da refinaria de Pasadena (EUA), pela qual a companhia desembolsou ao todo US$ 1,249 bilhão. Preço muito superior ao pago pela Astra Oil, US$ 42,5 milhões. “A temeridade da negociação havida foi de tal sorte incisivo que o TCU proferiu decisão unânime na qual reconheceu que a negociação acarretou, à Petrobras, um prejuízo da ordem de US$ 792,3 milhões”, destacou.
Do Portal do PSDB na Câmara
