Brasília – O PSDB votou a favor da Lei Menino Bernardo. O projeto foi aprovado em plenário na noite desta quarta-feira (4) com emenda de redação do líder do partido no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). A sessão contou com a participação da apresentadora Xuxa. O texto vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff.
A emenda proposta por Aloysio Nunes altera a forma de apresentação do artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que elenca os direitos da criança em seu processo de educação (art.18-A). O texto define o direito da criança em ser educada sem o uso de castigo físico, lesão ou tratamento cruel ou degradante pelos pais ou responsáveis será escrito em subitens.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) – na foto com a apresentadora Xuxa – defendeu a aprovação da lei e afirmou que as mudanças são importantes para a evolução da proteção das crianças brasileiras. Ele elogiou a apresentadora Xuxa, defensora do projeto, e criticou o deputado federal pastor Eurico (PSB-PE), que a ofendeu durante debate na Câmara dos Deputados.
Bernardo
O menino Bernardo Boldrini, de 11 anos, foi registrado como desaparecido na polícia de Três Passos (RS), em abril, deste ano. As investigações indicam que o pai, a madrasta e uma amiga do casal estão envolvidos no desaparecimento e morte do estudante. O corpo de Bernardo foi encontrado em um terreno baldio.
Pelas apurações da polícia, o estudante era vítima de descaso do pai e maus-tratos da madrasta. Há suspeitas que o garoto foi dopado até a morte. O caso chocou o país e provocou reações na sociedade e no Congresso.
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