Em sessão temática que ocorrerá no dia 25 de março, na Câmara Municipal de Salvador, será realizado um “mutirão” de discussão e votação de projetos dos parlamentares em prol da defesa e ampliação dos direitos da mulher. Este foi o tema de uma reunião realizada hoje (11), no Legislativo Municipal, com a presença do presidente da Câmara, Paulo Câmara, e integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Casa.
Botão do Pânico
A sessão temática contará com a presença da juíza do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Hermínia Azoury, responsável pela implantação do Botão do Pânico naquele estado. Dois projetos de indicação já apresentados na Câmara de Salvador, de autoria de Paulo Câmara, visam a adoção do Botão do Pânico: um dirigido ao prefeito ACM Neto (PI Nº 266/2013) e outro ao governador Jaques Wagner (PI Nº 01/2014).
Uma indicação foi destinada ao governador na medida em que a segurança pública é atribuição do Governo do Estado e a outra destinada ao prefeito porque, de acordo com a proposta, a Guarda Municipal disponibilizará viaturas para atender exclusivamente as demandas relacionadas à Lei Maria da Penha.
“Trata-se de um dispositivo eletrônico de segurança com GPS e também gravação de áudio. No momento em que o botão é pressionado, a central de monitoramento localiza a vítima”, diz Paulo Câmara.
Reunião
Participaram da reunião a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Tia Eron, e as vereadoras Fabíola Mansur, Cátia Rodrigues, Vânia Galvão, Aladilce Souza, Ana Rita Tavares e Kiki Bispo, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal.
