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Aprovado fim do sigilo para os empréstimos do BNDES

O governo Dilma Rousseff sofreu nesta quarta-feira (29) uma derrota no Senado Federal, com a aprovação de artigo na medida provisória 661, que impõe o fim do sigilo nas operações de crédito do BNDES. O texto altera uma lei de [...]

abril 29, 2015 Imprensa, Notícias

“Maturidade penal”, análise do ITV

O medo e a insegurança são assuntos dominantes no dia a dia de milhões de brasileiros. Urge adotar medidas que, de alguma maneira, colaborem para frear a escalada da violência, indo desde a redefinição dos papéis de agentes de Estado [...]

abril 1, 2015 Artigos

CPI da Petrobras aprova convocação do tesoureiro do PT e do presidente do BNDES

A CPI da Petrobras aprovou a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para prestar esclarecimentos sobre as acusações de participação, como agente do PT, no esquema de corrupção na estatal petroleira. Diversos deputados apresentaram o pedido de convocação [...]

março 25, 2015 Imprensa, Notícias

Plenário da Câmara aprova texto-base dos empregados domésticos

O plenário da Câmara aprovou emenda substitutiva para o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Esses direitos foram concedidos pela Emenda Constitucional 72, como seguro-desemprego, indenização por demissão sem justa causa, conta [...]

março 13, 2015 Imprensa, Notícias

Aprovada em plenário a política de valorização do salário mínimo

Texto é de autoria de Antonio Imbassahy (BA), Paulo Pereira da Silva (SD/SP) e Fernando Francischini (SD/PR) [...]

março 11, 2015 Imprensa, Notícias

Câmara aprova anistia para multas de caminhoneiros em manifestações

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 520/15, que anistia os caminhoneiros grevistas das multas aplicadas nas últimas semanas em razão de manifestações da categoria neste ano. A matéria irá ao Senado. No movimento, eles usaram [...]

março 11, 2015 Imprensa, Notícias

Câmara aprova Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, relatada pela deputada federal Mara Gabrilli

Após um acidente de carro, a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) viveu a experiência de não conseguir falar, se mexer nem respirar sozinha. Tetraplégica, ela conhece profundamente a situação dos 45 milhões de brasileiros que têm algum tipo de deficiência. [...]

março 6, 2015 Imprensa, Notícias

Sob protestos de tucanos, base governista aprova calote da presidente Dilma

PLN 36/14 autoriza abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões, para governo federal [...]

novembro 25, 2014 Imprensa, Notícias

Tucanos comemoram aprovação do Plano Nacional de Educação com 10% do PIB para o setor

Brasília – Os deputados federais aprovaram, nesta quarta-feira (28), o texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE). Deputados do PSDB comemoraram a previsão de investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação em dez anos. A análise dos destaques [...]

maio 29, 2014 Imprensa, Notícias

Oposição derrota governo e aprova projeto que promove melhorias no Bolsa Família

Brasília (DF) – O governo uniu seus representantes no Senado para tentar derrotar, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta do presidente nacional o projeto do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, que aperfeiçoa o Bolsa Família. O [...]

maio 28, 2014 Imprensa, Notícias