Brasília – A possibilidade de votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2015 provocou intenso debate no Plenário do Sendo nesta segunda-feira (13). O texto, do Executivo, retira a desoneração da folha de pagamento sobre 56 setores produtivos. A [...]
Brasília – A incorporação de tecnologias em saúde no Brasil obedece a complexo e confuso processo. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), apresentou projeto de lei (PLS 415/2015), com o objetivo de tornar mais claro, à [...]
O deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB-BA) apresentou projeto de Lei na Câmara, que reabre o mercado de petróleo e gás à iniciativa privada. Na prática, a proposta revoga dispositivos do marco regulatório criado pelo governo petista em 2010, que [...]
Brasília – O senador José Serra (PSDB-SP) apresentou projeto de lei para criar a Nota Fiscal Brasileira. O programa tem por objetivo incentivar os Estados, a partir da concessão de créditos pela União, a implementarem programas que estimulam o contribuinte [...]
O projeto de lei apresentado esta semana pelo secretário-geral do PSDB, deputado federal Mendes Thame (SP), presidente do capítulo brasileiro da Gopac (Organização Global de Parlamentares contra a Corrupção), propõe maior agilidade no bloqueio e repatriamento do dinheiro enviado ao [...]
O senador José Serra (PSDB-SP) protocolou nesta terça-feira (10/02) projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário uninominal, o voto distrital, nas eleições para as Câmaras Municipais. A proposta prevê, a partir de 2016, a realização de eleições distritais [...]
Iniciativa do presidente do PSDB vincula benefício à Lei Orgânica de Assistência Social [...]
O deputado estadual Adolfo Viana (PSDB-BA) começou a recolher, nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia, assinaturas para o projeto de Lei de sua autoria que transforma a vaquejada em Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Conforme o parlamentar tucano, [...]
Proposta foi apresentada pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB-BA), nesta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa da Bahia [...]
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